Olhar Jurídico

Quarta-feira, 17 de julho de 2024

Notícias | Tributário

Acordo permite ao Senado votar reforma do ICMS em breve, informa Lindbergh

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) anunciou que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) fez um acordo que permite ao Senado sair do impasse quanto à reforma do ICMS e votar a matéria em breve. O Confaz é um órgão formado pelos secretários de Fazenda dos estados. Lindbergh fez o anúncio há pouco, no início da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), que é presidida por ele.


– A reforma do ICMS foi aprovada na CAE, mas não estava em condições políticas de ir a voto no Plenário do Senado. Com o acordo feito no Confaz, acredito que o quadro é outro – declarou o senador.

Lindbergh informou que pretende realizar, na próxima terça-feira (9), uma reunião com representantes do Confaz e do Ministério da Fazenda, para que eles apresentem ao Senado os termos do acordo.

A reunião da CAE acontece neste momento na sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa e pode ser acompanhada na página da TV Senado (no canal CAE - Comissão de Assuntos Econômicos).
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