Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira, 19/6, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeram o juiz do TJ/PA e juiz auxiliar do STF, Leonardo de Farias Duarte, para a vaga no Conselho Nacional do Ministério PúblicO (CNMP).

Esta é a primeira vez que o STF elege seus indicados desta forma, após a edição de resolução sobre o tema, e também em sessão administrativa com transmissão ao vivo, pela TV Justiça. Magistrados de todo o País puderam enviar seus currículos para concorrer às vagas.

Cabe ao STF indicar um dos dois juízes que integram o Conselho Nacional do Ministério Público. O segundo juiz é indicado pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ.

Os ministros também elegeram os magistrados que deverão compor o Conselhos Nacional de Justiça (CNJ).

Os nomes deverão agora ser submetidos ao Senado Federal e necessitam ser aprovados por maioria absoluta. Em seguida, a nomeação cabe à presidente da República, Dilma Rousseff.

Com informações da Ascom/STF