O Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil neste ano em Mato Grosso foi marcado por inúmeras ações que reforçaram o compromisso dos órgãos públicos com a erradicação do trabalho de crianças e adolescentes.

Após o o evento realizado na manhã de quarta (12) no Parque Mãe Bonifácia, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, a Superintendência Regional do Trabalho de Mato Grosso, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e gestores dos municípios de Cuiabá e Várzea Grande, assinaram na tarde do mesmo dia, Carta de Intenções para a Erradicação do Trabalho Infantil.

No auditório do Ministério Público Estadual do Estado do Mato Grosso foi realizada palestra de conscientização sobre o tema “Reflexos do trabalho precoce na saúde de crianças e adolescentes”, ministrada pelo Médico do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo, Fernando Gallego Dias, bem como palestra sobre “Aspectos legais do trabalho infantil, rede de proteção e atuação de auditoria do trabalho”, com o Auditor Fiscal da SRTE-AL, Leandro Andrade de Carvalho.


Ações em Rondonópolis

No início da noite de quinta-feira (13), no auditório do SENAI, a procuradora do Trabalho do município, Fernanda Arruda Dutra, em evento organizado pela Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Rondonópolis, ministrou palestra sobre as consequências das atividades precoces desenvolvidas por crianças e adolescentes, bem como os aspectos legais do tema.
O auditor-fiscal e coordenador do Programa de Fiscalização de Prevenção e Combate as Fraudes Sociais em Alagoas, Leandro Andrade de Carvalho, também realizou palestra sobre o tema.

Segundo o titular da Gerência em Rondonópolis, Dalmi Vaz da Silva, a palestra deu continuidade a ações em comemoração ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. “Também é uma complementação às ações de fiscalização realizadas na última semana pelos profissionais do município. Durante as atividades, os fiscais puderam flagrar crianças e adolescentes atuando irregularmente”, comenta Dalmi Silva, ao destacar que os ambientes visitados foram os lava-jatos.

Ele ressalta que desde 2011 os agentes fiscais têm focado as ações fiscalizatórias em ambientes como feiras livres e lava-jatos, que são os principais locais objetos de denúncias sobre a exploração do trabalho infantil. “Durante o período entre 2011 e primeiros meses de 2013, localizamos crianças e adolescentes atuando em atividades informais, como guardadores de carros e flanelinhas. Esta é uma prática comum e de difícil combate”, afirma.

O Gerente Regional em Rondonópolis informa também que o número de crianças e adolescentes retirados de condição ilegal em Rondonópolis sofreu redução nos últimos anos. O principal motivo seria a execução de ações permanentes e a conscientização da população sobre a importância de denunciar a prática do trabalho infantil. O evento contou também com a participação de representantes da 1ª e 2ª Vara do Trabalho de Rondonópolis, o Juizado da Infância e Juventude e Conselhos Tutelares.