A Comissão de Minas e Energia promove audiência pública, na quarta-feira (19), para discutir resolução (2/13) do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que estabelece novo rateio no mercado de curto prazo de forma a garantir o suprimento energético.

O evento foi solicitado pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP). Ele afirma que a resolução do CNPE aloca nos geradores de energia elétrica parte do custo da “geração térmica para segurança do sistema”.

Segundo ele, “nessa discussão é importante que se tenha clareza quanto aos papéis dos agentes do setor. Os geradores cumprem com o papel de produzir energia elétrica para o sistema”. Por outro lado, acrescenta, o governo, por meio de suas instituições e em nome do consumidor, define o grau de confiabilidade do suprimento.

“Entendemos como indevida a alocação do sobrecusto oriundo da geração fora da ordem de mérito para os geradores de energia elétrica, que estão cumprindo com o seu papel de entregar a energia elétrica que se comprometeram com o consumidor”, afirma.

Convidados
Foram convidados para discutir o tema com os deputados:
- o diretor geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) , Hermes Chipp;
- o presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine), Luiz Fernando Vianna;
- o presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia (Abrage), Flávio Neiva;
- o advogado associado na área de energia da Pinheiro Neto Advogados José Roberto Oliva;
- o analista setorial da Goldman Sachs Felipe Mattar;
- o presidente executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Reginaldo Almeida de Medeiros;
- o presidente executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa; e
- um representante do Ministério da Fazenda.

A audiência ocorrerá no Plenário 14, a partir das 10 horas.