Olhar Jurídico

Domingo, 05 de maio de 2024

Notícias | Trabalhista

CDH realiza audiência interativa sobre Emenda das Domésticas

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) realiza neste momento audiência pública para debater a regulamentação da Emenda Constitucional dos Trabalhadores Domésticos (EC 72).

A audiência é interativa e qualquer cidadão poderá participar com perguntas ou comentários diretamente a senadores e convidados pelo Portal e-Cidadania. A TV Senado faz a transmissão ao vivo do debate.

Entre os convidados para a discussão, estão o senador Romero Jucá (PMDB-RR); o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Mauricio Godinho; o secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social (MPS), Leonardo Guimarães; a coordenadora-geral da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (TEM), Tânia Mara Costa; e o diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

Também foram convidadas a presidente da Associação Brasiliense das Empregadas Domésticas, Trabalhadoras e Trabalhadores do Lar do Distrito Federal e do Entorno (Asbrale), Samara Nunes; e a representante da Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB), Cleusa da Silva.

A reunião acontece na sala 2 da ala Senador Nilo Coelho. Participe em: bit.ly/PECdasdomesticas
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