Presas pela Polícia Federal (PF) acusadas de fomentar ataques contra prédios públicos em Brasília, no dia 8 de janeiro, as duas moradoras do município de Juara (695 km de Cuiabá), Léia Schomoeler Dalpiaz e Jaqueline Aparecida de Oliveira foram encaminhadas ao presídio de Colíder após passarem por audiência de custódia, na manhã desta quarta-feira (19). A informação foi confirmada ao Olhar Direto pelos advogados das investigadas.
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Elas foram identificadas como alvos da Lesa Pátria, operação deflagrada pela PF em vários estados do país. Além das prisões, também foram cumpridos mandados de busca e apreensão. Ambas foram localizadas em suas residências, ainda na manhã de terça-feira (18), durante a segunda fase da Operação.
Léia e Jaqueline ficarão sob custódia no presídio de Colíder até que o relator dos inquéritos, ministro Alexandre de Moraes, analise os pedidos de revogação de prisão preventiva formulados, por escrito, pelos respectivos defensores.
Advogado de Jaqueline, Alison Lucio de Oliveira do escritório Bustamante e Zorzeto, informou à reportagem que, conforme o juiz que presidiu a audiência, não há prazos para os exames dos pleitos, que estão sob relatoria de Moraes.
Nas redes sociais, ambas as suspeitas presas demonstraram apoio aos atos antidemocráticos realizados em janeiro. Contudo, conforme apontado pela defensora de Leia, não há acusações concretas que pesam contra sua cliente, e que as prisões, avaliadas por ela como ilegais, foram decretadas com base em denúncias da própria população.
Ainda segundo a defensora, Leia entrou na mira da PF apenas por ter aparecido em registros fotográficos participando de manifestações que antecederam os episódios de violência e vandalismo no dia 8.
Ao todo, foram cumpridos 16 mandados de prisão preventiva e 22 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, em Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e no Distrito Federal.
Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.
Nota
A senhora Jacqueline Aparecida de Oliveira está sendo investigada pelo suposto envolvimento nos atos ocorridos em Brasília no dia 08.01.2023, desta forma, o Ministro Alexandre de Morais (STF) decretou sua prisão preventiva, tendo sido cumprida em 18.04.2023.
Em 19.04.2023 ocorreu a audiência de custódia, na qual tanto o representante do Ministério Público Federal quando a Defesa, pugnaram pela revogação da prisão preventiva, haja vista a ausência de requisitos ensejadores para manutenção da medida, uma vez que a investigada não apresenta risco a ordem pública, a aplicação penal, a regularidade da investigação e eventual instrução penal.
Além do pedido oral realizado em audiência, a Defesa apresentará um pedido revogação da prisão preventiva por escrito junto ao STF, pedido que será apreciado pelo relator Alexandre de Morais nos próximos dias, o qual decidirá se mantém ou revoga da prisão da investigada.
Registra-se que a Investigada apenas participou de atos pacíficos pela democracia e contra a corrupção, assim como milhares de manifestantes pelo Brasil. Jamais teve qualquer envolvimento com atos antidemocráticos e muito menos financiou ou invadiu órgãos públicos.
Dr. Alison Lucio de Oliveira
Bustamante e Zorzeto
Advogados e Associados.
