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Artigos

20 Mar 2023

• 08:00 - Reflexões sobre a Instituição Obrigatória aos Municípios de Taxa de Serviços de Coleta/Remoção de Lixo do Marco Regulatório do Saneamento Básico
• 08:00 - O cuidado com a fiança em contratos com cláusula de prorrogação automática

17 Mar 2023

• 08:00 - O que é a recuperação de créditos tributários?

13 Mar 2023

• 08:00 - Toda licitação precisa ser sustentável
• 08:00 - O pedágio indígena

08 Mar 2023

• 08:00 - A luta da advogada, uma luta de todas

01 Mar 2023

• 08:00 - Desarmadilhar o indivíduo e desvalorizar as paredes

28 Fev 2023

• 08:00 - Processo judicial, risco e planejamento
• 08:00 - O STF e a independência do controle

16 Fev 2023

• 08:00 - Recuperação judicial pode ser a ação mais ajuizada em 2023

14 Fev 2023

• 08:00 - STF e a segurança jurídica
• 08:00 - Regulamentos na Nova Lei de Licitações

01 Fev 2023

• 08:00 - Salário mínimo e o imposto de renda

16 Jan 2023

• 08:00 - Direito Tributário e o Governo Lula
• 08:00 - Nova política tributária

10 Jan 2023

• 14:58 - ASPECTOS PRÁTICOS DA LEI ANTICORRUPÇÃO

09 Jan 2023

• 08:00 - Constrangimento e cárcere de clientes com comandas perdidas
• 08:00 - Tratados internacionais e o STF

01 Dez 2022

• 08:00 - Violento atentado a advocacia

28 Nov 2022

• 08:00 - Governo da desinformação x Revisão da vida toda - O sangue dos segurados não pode sempre ser a salvação da nação

03 Nov 2022

• 08:00 - Advogado: uma atividade de luta, por si e pelo outro

01 Nov 2022

• 08:00 - Robôs do INSS e o indeferimento automático de benefícios

16 Set 2022

• 08:00 - Ata notarial para fins de usucapião extrajudicial

29 Ago 2022

• 08:00 - Tributos e os presidenciáveis

17 Ago 2022

• 08:00 - Nova eleição na Ouvidoria da DP/MT

30 Mai 2022

• 08:00 - A responsabilidade objetiva para danos ambientais e a conduta do agente
• 08:00 - As sandálias aos olhos do Fisco

26 Mai 2022

• 08:00 - O Assédio e a Advocacia

20 Mai 2022

• 08:00 - Santo Ivo, e a responsabilidade social no âmbito da advocacia

12 Mai 2022

• 08:00 - ​O âmbito de incidência do in dubio pro reo na revisão criminal

27 Abr 2022

• 08:00 - Revisão de contratos agrários é alternativa para produtores rurais

01 Abr 2022

• 08:00 - Recuperações Tributárias - Riscos x Benefícios

30 Mar 2022

• 08:00 - Fiagro: o modelo sustentável de investimento do agronegócio

10 Mar 2022

• 08:00 - Advogado Público: a voz do ente político

08 Mar 2022

• 08:00 - Advogadas fazendo história!

07 Mar 2022

• 08:00 - Advogado Público: a voz do ente político

03 Mar 2022

• 08:00 - Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD: Tribunal reforma sentença e reconhece a ausência de responsabilidade da Cyrela em 1° caso contencioso de suposto vazamento de dados
• 08:00 - Nova Lei de Improbidade e suas significativas mudanças

25 Fev 2022

• 08:00 - Principais mudanças da nova Lei de Licitações

10 Fev 2022

• 08:00 - Erro de proibição no direito penal econômico para além da esfera profana do injusto