Olhar Jurídico

Artigos

16 Jun 2020

• 08:00 - Poder Judiciário, operadores do Direito e a Pandemia no Brasil

15 Jun 2020

• 08:00 - Trabalhadores podem levar produtos vencidos sem autorização da empresa decide TRT-23

12 Jun 2020

• 08:00 - A nova onda da COVID-19 será no judiciário

09 Jun 2020

• 08:00 - Contrato e Assinatura digital ou eletrônico: mudança de conceito necessário à nova realidade contratual

05 Jun 2020

• 08:00 - A violência que acontece entre quatro paredes, mais do que vista, deve ser denunciada!

03 Jun 2020

• 08:00 - STF não é um dos Três Poderes da República

28 Mai 2020

• 08:00 - Acordo de não persecução penal e suas (relevantes) implicações no processo penal brasileiro

25 Mai 2020

• 08:00 - A transição de advogado a desembargador: atalho ou reconhecimento

21 Mai 2020

• 08:00 - Recuperação Judicial de Produtores Rurais e a perda de credibilidade do segmento
• 08:00 - O acordo de Não Persecução Penal e o concurso de crimes

20 Mai 2020

• 08:00 - Da Colaboração Premiada, Pacote Anticrime e mudanças necessárias

16 Mai 2020

• 08:00 - A necessidade da individualização das condutas nas ações de improbidade administrava: um direito fundamental do demandado
• 08:00 - Comprar criptomoedas é crime?
• 08:00 - Assembleia no combate à pandemia
• 08:00 - A tecnologia e o direito dos credores na Recuperação Judicial
• 08:00 - O desafio de fiscalizar R$ 125 bilhões
• 08:00 - O chão da vida é móvel
• 08:00 - Guarda compartilhada e COVID-19

14 Mai 2020

• 08:00 - A possibilidade de divulgação das imagens de presos ou pessoas investigadas pelos órgãos de segurança pública

12 Mai 2020

• 08:00 - A recuperação judicial como saída para uma crise

11 Mai 2020

• 08:00 - Dívidas da atividade rural anteriores ao registro podem constar no Plano de Recuperação Judicial

06 Mai 2020

• 08:00 - A execução dos contratos de serviços durante a pandemia
• 08:00 - A (in)competência da Justiça Federal no crime eleitoral de "Caixa Dois"

05 Mai 2020

• 08:00 - A execução imediata das condenações do Tribunal do Júri
• 08:00 - Usurpação de competência

04 Mai 2020

• 08:00 - Pandemia e julgamentos virtuais: os desafios do Poder Judiciário de Mato Grosso

22 Abr 2020

• 08:00 - O que o Pacote Anticrime diz sobre nosso sistema penal

18 Abr 2020

• 08:00 - Os Desafios Culturais na Implementação do Regime de Guarda Compartilhada

15 Abr 2020

• 08:00 - Quarentena e Obras no Condomínio
• 08:00 - Como proceder com o aluguel na pandemia do COVID-19

08 Abr 2020

• 08:00 - Crimes Tributários - impostos retidos na fonte e incentivos fiscais

02 Abr 2020

• 08:00 - Justiça oferece fôlego às empresas ao postergar tributos

13 Mar 2020

• 07:56 - Entre tapas e beijos - essa moda não toca mais

10 Mar 2020

• 08:00 - O advogado e o novo Código de Processo Civil
• 08:00 - Protesto de CDA Prescrita. Isso Pode?

03 Mar 2020

• 08:00 - Preciso ir acompanhado de um advogado no Juizado Especial?

27 Fev 2020

• 08:00 - Vantagens da Recuperação Judicial

21 Fev 2020

• 08:00 - Métodos adequados de solução de conflitos
• 08:00 - O carnaval e os prazos processuais no CPC/2015.

19 Fev 2020

• 08:00 - Termo de Exclusão do Simples Nacional