Olhar Jurídico

Artigos

08 Ago 2019

• 08:18 - A desnecessidade de ordem judicial prévia para a atuação do Coaf e o encaminhamento de informações ao Ministério Público

27 Jun 2019

• 08:00 - Como se dá a ‘união estável’

26 Jun 2019

• 08:00 - Estado, Direto e Ecossistema de Startups

19 Jun 2019

• 08:00 - O Fisco vai de carona com o Brasil-ID
• 08:00 - Efeitos da recuperação judicial para os pequenos e micro credores

29 Mai 2019

• 08:00 - Novas possibilidades de créditos para PIS e COFINS.

13 Mai 2019

• 09:13 - Amanhã será outro dia

10 Mai 2019

• 08:00 - Rescisão indireta: sua aplicabilidade em casos de atrasos salariais e ausência de recolhimento do FGTS

07 Mai 2019

• 08:00 - O empresário e o risco de atingimento de seu patrimônio pessoal após a Medida Provisória da Liberdade Econômica

06 Mai 2019

• 08:00 - Apenas sindicalizados fazem jus às decisões judiciais favoráveis ao sindicato da categoria

15 Abr 2019

• 08:00 - Condenação social ou pela justiça?
• 08:00 - Uma proposta para melhorar os serviços da Polícia Civil

03 Abr 2019

• 08:00 - Desperdício de dinheiro público

02 Abr 2019

• 08:00 - Os impactos do ITCMD na finalização do processo de inventário

20 Mar 2019

• 15:04 - 'Caixa 2' e o STF: Acertos e efeitos da decisão

18 Mar 2019

• 08:00 - Mediação em conflitos judicializados, é possível?

26 Fev 2019

• 08:00 - Irredutibilidade salarial do servidor público com cláusula pétrea implícita á luz da jurisprudência pacífica do STF

25 Fev 2019

• 10:50 - Mediação privada no agronegócio

20 Fev 2019

• 14:21 - ​Execução provisória da pena e a vedação da “Reformatio in Pejus”

13 Fev 2019

• 08:00 - Divórcio

11 Fev 2019

• 14:55 - ​A flexibilização dos requisitos à concessão de posse de arma de fogo como causa supralegal de exclusão da culpabilidade: o autorreconhecimento da insegurança pública a legitimar a inexigibilidade de conduta diversa

29 Nov 2018

• 14:25 - ​Colaboração premiada e compartilhamento de provas: limites e vinculações

10 Out 2018

• 08:00 - O exemplo do Funajuris

06 Set 2018

• 11:32 - Mudanças na dinâmica do procedimento investigatório

09 Mai 2018

• 12:00 - Isenção e restituição de Imposto de Renda em razão de doença grave

13 Mar 2018

• 15:15 - Dia Internacional do Consumidor - O que temos a comemorar?

09 Mar 2018

• 11:54 - ​O temerário uso da Ata Notarial para a formação de provas digitais

28 Fev 2018

• 10:06 - A reforma trabalhista e seus benefícios para microempresas

16 Fev 2018

• 08:17 - Indisponibilidade De Bens Pelo Fisco Sem Ordem Judicial.Pode Isso Arnaldo?

05 Fev 2018

• 08:00 - Posse ou mera detenção de bem público?

23 Jan 2018

• 16:00 - O preço da liberdade
• 10:30 - ​É preciso preservar a imagem do investigado

15 Jan 2018

• 12:00 - Cuidados na compra de imóveis
• 10:30 - “Considerações sobre o Direito Agrário Brasileiro”

08 Jan 2018

• 10:42 - ​Sigilo entre advogado e cliente é lei e deve ser respeitado

02 Jan 2018

• 08:40 - Qual caminho seguir?

26 Dez 2017

• 14:15 - incentivos fiscais e o teto dos gastos

18 Dez 2017

• 12:00 - MT e os incentivos fiscais

05 Dez 2017

• 18:15 - Um perdoável equívoco jurídico
• 10:30 - Diagnóstico tributário