Olhar Jurídico

Quarta-feira, 06 de dezembro de 2023

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Taxação de empresas estrangeiras é primordial para desenvolvimento do País

O Brasil é um dos países onde mais se paga impostos. A lista de tributos além de ser extensa no País, ainda é bem onerosa para muitos empresários, o que acaba desanimando a grande maioria, contudo, há aqueles que são resilientes, otimistas e que não deixam de lutar pelo sucesso do seu negócio.

Na contramão disso, empresas estrangeiras têm faturado alto com brasileiros, consumidores através de plataformas de vendas como Shopee, Shein, Amazon, entre outras.

Isso tem prejudicado de forma significativa os empreendedores brasileiros, já que essas empresas não são taxadas no Brasil, conseguem vender seus produtos por um preço bem abaixo e o empresário brasileiro, pagador de altos impostos para os governos, gerador de emprego e renda para o cidadão e que luta arduamente para se manter com as portas abertas tem que colocar todos esses gastos agregado ao valor do produto que vende, deixando-o com um valor superior e sem ter como competir, acaba perdendo a venda para essas plataformas.

Com isso, acreditamos que o governo brasileiro deve mudar as leis do País, já que a falta de taxação das empresas prejudica não só o varejo em geral, mas também a geração de emprego e o pagamento de impostos.

O pior disso, é que as vendas através dessas Marketplaces vem crescendo absurdamente em nosso País, e com menos arrecadação de impostos, certamente o desenvolvimento do Brasil que depende desses recursos para investimentos nas áreas primordiais como saúde, segurança e educação, sem contar a geração de emprego, acaba sendo atingido, ou seja, todos saem perdendo.

Diante disso, reforçamos a importância de se taxar essas plataformas de comércio on-line, se fazendo justiça com os empresários brasileiros e não prejudicando o País e consequentemente todo o cidadão que aqui vive.
 
Temos conhecimento de alguns movimentos em Brasília que buscam cobrar do governo federal essa taxação, contudo, esperamos que tudo não passe de conversas e que de fato essa questão seja regulamentada para que os nossos empresários de Mato Grosso e do Brasil possam continuar acreditando e investindo no setor e que nosso País continue na trilha do desenvolvimento.


Celio Fernandes/Empresário e presidente da CDL Cuiabá
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