Nos últimos meses, em não raras oportunidades, nos mais diversos meios de comunicação há inúmeras manifestações e/ou confissões de pessoas públicas (artistas, jornalistas, políticos etc), sobre o consumo de maconha. E, o que mais chama a atenção é a naturalidade em que se prega a possibilidade e mesmo o incentivo (implícito ou explícito) de seu uso, inculcando a falsa percepção de droga ilícita, mas permitida.

A eminente descriminalização desse produto no vizinho País, Uruguai, sabe-se lá amparada em que premissas (ocultas ou não), novamente trouxe à tona a discussão de legalização defendida por muitos, inclusive por um ex-Presidente da República tupiniquim.

Vivenciando profissionalmente por pouco mais de uma década as nuances e particularidades jurídicas daqueles que consomem ou mesmo comercializam esse produto, não se objetivando discutir as motivações a tais feitos, destaco, única e exclusivamente, que não há dúvidas de que a cannabis sativa lineu tem inúmeros efeitos prejudiciais, além de identificar-se como uma das principais drogas de iniciação, a porta de entrada para maiores excitações, emoções ou curtições.

Sim, um simples baseado, chamado de inofensivo, que somente traz um barato e supostamente mais aceitável socialmente é o primeiro passo à utilização de drogas com maior poder destrutivo.

Não tendo conhecimento técnico e científico a externar com minúcias as conseqüências e influências psíquicas do consumo de drogas, também não sendo interesse tal realidade, o que impulsiona ao presente relato é que em dezenas ou talvez centenas de exemplos práticos de vícios, nas mais variadas espécies de entorpecentes, a maconha foi apresentada como a principal responsável pela inserção nesse mundo, iniciando-se como uma brincadeira entre amigos, que em determinado momento não mais sacia, instigando novas misturas e novos experimentos, culminando com o descontrole total e a perda da própria personalidade.

Com o devido respeito, enoja a afirmação de muitos de que a maconha não é nociva à saúde e seu consumo é perfeitamente controlável, sendo claro o anseio de se esconder, muitas vezes, o próprio vício, procurando justificar suas ações, como é próprio do instinto de defesa do ser humano.

Ainda que confusão mental, paranóia, pânico, alucinações, câncer etc, possam também ser inerentes a outros produtos naturais ou químicos, o que torna-se inadmissível é que principalmente classes de maior poder aquisitivo, abertamente confessam a prática de um crime (mesmo que despenalizado) e não há qualquer notícia de que subsista qualquer conseqüência por aludidos atos, confirmando-se que a Deusa Themis mais uma vez mantém seus olhos vendados a não se chocar com interesses de poderosos.

Aliás, o Supremo Tribunal Federal, chamado a pronunciar-se permitiu a chamada marcha da maconha não reconhecendo-a como instigação à prática de crime, mas singela afirmação de tratar-se de livre direito de manifestação constitucionalmente previsto.

Errou a Corte Constitucional do Brasil?

A história encarregar-se-á de dizer!

Por ora, o conclamo às autoridades, políticos, religiosos e a toda a sociedade é que fiquem atentos a não permitir a banalização do uso da maconha. Não se pode fechar os olhos às mazelas sociais que tal droga acarreta.

Enquanto, principalmente, classe abastarda e manipuladora, acastelados, distantes e protegidos pela força do dinheiro, manifesta-se pela descriminalização dessa erva, a maioria menos favorecida e menos privilegiada mantém contato direto com a realidade que é retratada nos mais diversos meios de comunicação que apresentam informações cotidianamente sangrentas, marcadas diversas vezes pela violência advindas das drogas.

Ouvir uma mãe afirmar que comprou droga para que seu filho pudesse consumi-la em casa para não ser morto por traficantes, ver um dependente de maconha não conseguir construir uma frase pela absoluta ausência de capacidade intelectiva a fazê-lo, deparar-se com a afirmação de um dependente que o motivo a ceifar a vida da própria mãe foi a de que a mesma se negou a lhe dar dinheiro para comprar drogas, são exemplos reais que, acredito não são pontuais, merecendo respaldo e resposta de toda a sociedade.

Que a marcha da maconha seja lícita como decidiu o STF, mas qual o benefício à sociedade advindo da mesma?

Poupem-me os hipócritas de que a democracia dá azo à livre manifestação ou debates públicos!

Não fosse o bastante, estupefato recordo-me do episódio de ocupação da reitoria da USP, motivado, principalmente, pela prisão de 03 (três) jovens que curtiam um cigarro de maconha num veículo no campus dessa renomada instituição de ensino superior. E o incrível foi a promoção jornalística ofertada, inclusive, em inúmeras situações, afirmando-se a “arbitrariedade” da polícia militar a conduzir os “pobres” maconheiros à Delegacia de Polícia onde tiveram o “constrangimento” de assinarem um TCO e serem liberados.

Onde estão os princípios, os valores, sejam eles morais, éticos, cristãos etc?

Renato Russo já indagava: “Que país é esse?!”

Só não sei se posso concordar com o líder da Legião Urbana de que “todos acreditam no futuro da nação”.

Stalyn Paniago Pereira. Advogado, Sócio Fundador do Escritório Paniago Pereira & Advogados Associados. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. Conselheiro Estadual da OAB/MT, Professor, Advogado do Tribunal Eclesiástico Interdiocesano de Cuiabá.