Olhar Jurídico

Notícias

24 Jun 2020

• 11:13 - TCE recebe solicitação de compartilhamento de 15 linhas telefônicas suspeitas
• 10:28 - TSE corrige erro sobre valor de depósitos de R$ 220 mil, mas mantém cassação de Selma
• 09:33 - Juiz nega pedido de Associação e mantém alíquota previdenciária de 14% para militares
• 08:16 - MP firma TAC com Município de Cuiabá para transparência dos gastos com Covid-19

23 Jun 2020

• 20:55 - Rondonópolis: Justiça determina fechamento do comércio e suspensão de atividades não essenciais
• 19:15 - Suposto mandante da Chacina de Colniza e mais dois recebem voto para absolvição
• 18:11 - Governo pede entrega de 50 ventiladores pulmonares e promete acionar Justiça se empresa não cooperar
• 18:06 - Misael Galvão vira réu por Caixa 2 de R$ 800 mil e tem 10 dias para se defender
• 11:17 - Veja as cidades que podem ser alvo de ação similar à que resultou no 'lockdown' para Cuiabá e VG
• 10:41 - TRT determina que empresa pague adicional de insalubridade para os médicos do HJM
• 10:18 - PGJ ‘rejeita’ recomendação do CNMP e diz ação que gerou 'lockdown' em Cuiabá pode ocorrer em outras regiões
• 09:59 - Técnico contábil foi denunciado pelo MPF por integrar organização que realizava operações fraudulentas
• 09:38 - Membros do MP pedem suspensão de recomendação que delimita atuação contra atos públicos
• 08:41 - Supermercados não poderão ter horário reduzido durante lockdown, determina juiz

22 Jun 2020

• 21:38 - Justiça determina "lockdown" em Cuiabá e VG, impõe multa diária de R$ 100 mil e exige ampliação de leitos
• 15:47 - Ministro vota para manter aposentadoria de seis magistrados envolvidos no escândalo da maçonaria
• 14:00 - Sessão virtual é finalizada e garante posse de MT sobre 50 ventiladores pulmonares
• 14:00 - MP cobra oitiva de testemunha e quebra de sigilo bancário em ação que pode cassar Bezerra
• 11:10 - Recursos de militares contra sentença da Grampolândia são distribuídos a desembargador
• 10:21 - Desembargador nega pedido da Aprosoja para que soja experimental fosse armazenada por produtores
• 09:39 - TJ nega pedido de sindicato em ação contra obrigação de férias e licença-prêmio a servidores do grupo de risco
• 08:40 - Partido contesta no STF leis que estabeleceram divisas de 43 municípios sem plebiscitos

21 Jun 2020

• 14:52 - MP se manifesta pela interdição de Cadeia Pública após 44 presos contraírem Covid-19
• 11:44 - Juíza desbloqueia conta de ex-deputado acusado por indicar fantasma na AL e exigir 'rachadinha'

20 Jun 2020

• 16:12 - Juíza abre vistas ao MP e dá prazo para advogados indicarem testemunhas em processo contra Janete
• 15:00 - Ministério Público investiga secretário de Fazenda de Cuiabá por direcionamento em licitação de TI
• 10:32 - Justiça proíbe realização de festa de casamento que aconteceria neste sábado
• 09:49 - Justiça obriga estado a internar pacientes com covid da rede pública em hospitais particulares

19 Jun 2020

• 16:59 - Justiça Federal suspende nomeação de coordenador Regional da Funai na região do Xingu
• 14:33 - TSE marca data para julgar recursos contra cassação de Selma Arruda
• 14:05 - Ação sigilosa contra dono da Dismafe, Silval Barbosa e ex-secretário é revelada
• 13:45 - Leonardo Campos tem 15 dias para esclarecer acusação sobre agressão
• 11:35 - Morre idosa diagnosticada com Covid-19 que conseguiu vaga em UTI após liminar da Justiça
• 10:40 - TRT condena frigorífico a pagar R$ 400 mil após denúncia de que funcionários não recebiam folga
• 09:45 - TJ nega recurso de sindicato que buscava determinação de teletrabalho para servidores
• 08:37 - Empresa explica papel da tecnologia na gestão das reclamações do Procon em esteiras de atividade
• 08:24 - MPT obtém liminar em face da JBS por expor trabalhadores a carcaças contaminadas

18 Jun 2020

• 21:25 - Ministério Público entra com ação na Justiça pedindo lockdown em Cuiabá e Várzea Grande
• 19:46 - TCE aponta irregularidades em contrato de coleta de lixo de Cuiabá e determina devolução de R$ 1,6 mi
• 18:08 - MPT ajuíza ação para obrigar Usina Porto Seguro a cumprir acordo e pagar verbas trabalhistas atrasadas
• 16:54 - Justiça determina reintegração de posse da Fazenda Araúna
• 15:07 - MPE e Blairo Maggi alertam sobre pedidos prematuros de recuperação judicial no agro
• 15:00 - Pedido de vista adia conclusão de julgamento sobre cassação de Lucimar Campos
• 14:34 - Juíza nega desbloquear imóvel na região do Manso ligado a empresário delatado
• 14:00 - Operação sobre contratos antigos no TCE fecha o cerco a empresas que receberam R$ 170 milhões
• 14:00 - STF contabiliza quatro votos para garantir posse de MT sobre 50 ventiladores pulmonares
• 11:50 - Operação do MPF e PF contra conselheiros ocorre 4 meses após pedido de celeridade do STJ
• 10:53 - MP apura risco de desabamento de prédio do Intermat no Centro Político
• 09:15 - TJ mantém indenização de R$ 30 mil a criança que teve parte de dedo decepada em creche
• 09:01 - OAB-MT solicita reabertura de portas dos fóruns e prédios do Judiciário