Olhar Jurídico

Notícias

09 Jun 2019

• 09:00 - Riva detalha compra de vaga de Sérgio Ricardo no TCE por R$ 15 milhões
• 08:30 - Juiz mantém decisão e esposa de acusado de matar empresário da 'Crédito Podre' responde em liberdade

08 Jun 2019

• 14:04 - Promotor diz que em poucos anos esgoto a céu aberto e mau cheiro devem acabar em Cuiabá
• 12:00 - Justiça determina suspensão de cortes nas verbas de universidades federais
• 11:30 - Juíza nega reintegração de cargo de motorista de aplicativo que teria descumprido termos de uso
• 09:10 - Desembargador nega habeas corpus a genro de Arcanjo por considerar “prática de diversos crimes”
• 08:25 - Juíza condena Estado a indenizar professora em R$ 22 mil e reconhecer estabilidade gestacional
• 08:11 - Juiz cancela passaporte de motorista acusado de matar homem que reclamou de farol alto

07 Jun 2019

• 16:20 - Acusados por falsificação de atestados, ex-vereadores são condenados a ressarcir prefeitura
• 14:49 - Ministro do STJ reconhece recurso de Sérgio Ricardo contra afastamento do TCE
• 14:07 - Após decisão de desembargador, audiência sobre assassinato de engenheiro é adiada
• 14:06 - Tribunal de Justiça de Mato Grosso mantém liminar que afastou prefeito do cargo
• 11:55 - Justiça arquiva processo que buscava anular concurso na Saúde com salários de até R$ 5 mil
• 11:27 - Juiz nega pedido para desmembrar processo da 'máfia das gráficas' avaliado em R$ 42 milhões
• 10:40 - Governo tentou garantir empréstimo de US$ 250 milhões sem ouvir a União
• 10:02 - Após mais de um ano, médica que atropelou e matou verdureiro será ouvida pela Justiça
• 09:41 - Eleição do Conselho Regional de Odontologia é anulada por suposta irregularidade
• 09:06 - STJ autoriza mais bancos a cobrarem dívidas de Pupin e esposa “por fora” de recuperação judicial
• 08:51 - Cuiabá é condenada a pagar R$ 350 mil a aposentado que foi cobrado indevidamente 173 vezes

06 Jun 2019

• 17:24 - Governo apoia rescisão de contrato e dá 30 dias para divulgar futuro do VLT
• 17:15 - TJMT solicita investigação contra juiz que homologou recuperação judicial do Grupo Viana
• 16:17 - Governo entra com ação para suspender pagamento de benefícios a militares
• 15:12 - Tribunal de Justiça nega recurso e mantém rescisão de contrato do VLT
• 11:33 - Mãe que matou recém-nascida enforcada e grupo de extermínio vão a júri neste mês
• 11:33 - Silval Barbosa diz que mansão em Jurerê foi invadida pelo empresário Valdir Piran em cobrança
• 11:00 - Silval oferece cobertura de R$ 3,4 milhões para reaver terrenos entregues em delação
• 10:01 - Juiz determina afastamento de oficial de justiça que cobrou propina de R$ 2 mil a empresária
• 09:52 - Juíza desbloqueia valor em ação sigilosa contra Silval Barbosa, ex-secretários e construtora
• 09:35 - Após tentativa com Recuperação Judicial, Grupo Central da Moda pede autofalência
• 09:10 - Mãe de quatro crianças denuncia e MPE investiga programa Minha Casa Minha Vida
• 08:35 - União frustra empréstimo de US$ 250 milhões e Mauro Mendes poderá ter que demitir efetivos
• 08:21 - Por maioria, Pleno do TRE-MT reverte decisão e aprova contas de Neri Geller

05 Jun 2019

• 17:40 - Ex-secretário afirma que nova delação na Ararath ‘é igual biruta de aeroporto, balança para todo lado’
• 17:11 - Juiz não pode ser um mero homologador das colaborações premiadas, destaca Selma
• 16:05 - TJ nega absolvição a denunciados por morte de personal por unanimidade, mas retira qualificadoras
• 14:10 - Transação arquitetada por Eder e Piran desviou R$ 288 milhões para beneficiar grupo, diz MPF
• 11:25 - PGR cobra esclarecimentos a Pedro Henry sobre não pagamento de multa prevista em pena
• 11:20 - Denunciados por morte de personal trainer entram com pedido de absolvição
• 10:02 - Sebastião toma posse dia 12 após atuação de Selma junto a Bolsonaro
• 09:15 - STJ mantém condenação e investigador da Polícia Civil perde cargo por crime em processo
• 09:08 - Genro de Arcanjo pede habeas corpus e nega envolvimento no jogo do bicho
• 08:30 - Defesa afirma que polícia não possui provas contra acusado de praticar sequestro e extorsão para Colibri
• 08:20 - Defesa de Arcanjo diz que R$ 200 mil não possuem ‘características’ de transações de jogo do bicho

04 Jun 2019

• 17:45 - Polícia Federal solicita prorrogação de inquérito contra Bezerra por mais 60 dias
• 17:05 - Delator cita Eder como sócio oculto de Mauro Carvalho e liga secretário a Piran e Maggi
• 15:26 - 'João Arcanjo Ribeiro está civilmente morto', diz advogado de defesa
• 11:43 - Juíza inclui 2 empresas na recuperação judicial do Grupo Engeglobal e dívida ultrapassa R$ 595 mi
• 11:04 - Promotor do Meio Ambiente e juiz da Vara da Violência Doméstica são homenageados em premiação
• 10:36 - Juíza acata justificativa de médicos da Sangria que descumpriram cautelares e descarta prisões
• 10:32 - Amante é condenada a 23 anos de prisão por assassinato de dentista