Olhar Jurídico

Notícias

28 Dez 2020

• 15:20 - TJ recebe recurso de juíza aposentada compulsoriamente e reverte condenação por improbidade
• 14:40 - Após ter condenação mantida por conceder pensão a ex-vereador, Jayme recorre ao STF
• 11:38 - CNMP suspende nomeação de promotores aprovados em concurso em Mato Grosso
• 10:51 - Ministério Público pede cassação de prefeito reeleito em MT por caixa 2
• 09:53 - Consórcio VLT terá 180 dias para vender vagões e outros materiais não utilizados

27 Dez 2020

• 15:21 - MP instaura inquérito contra Governo de MT por não cumprir lei que teria evitado tragédia no Pantanal

26 Dez 2020

• 15:01 - Juiz determina que Consórcio do VLT disponibilize R$ 683 mi a Justiça

25 Dez 2020

• 10:13 - Drogasil é condenada a indenizar mulher negra em R$ 15 mil por discriminação racial

24 Dez 2020

• 15:12 - PGE diz que rescisão de contrato do VLT com base em lei anticorrupção garantiu mudança de modal
• 14:10 - MP vê desmatamento ilegal por satélite e instaura inquérito contra fazendeiros
• 10:07 - TJ derruba lei que garantia VI a vereadores de cidade de MT sem prestação de contas
• 08:24 - Defensoria cobra Estado para cumprir decisão e oferecer cirurgia para criança com nódulo no crânio

23 Dez 2020

• 15:02 - Juíza marca audiências para ouvir desembargador, promotor e produtores rurais contra donos da Sport Cars
• 11:08 - TJMT anula pensão vitalícia para viúva de ex-prefeito de cidade de MT
• 09:48 - Ministro encaminha à Justiça Federal processo contra Zé do Pátio que apura superfaturamento
• 08:51 - Após decisão da Justiça, Sesp suspende contratos de alimentação em presídios de MT

22 Dez 2020

• 18:11 - Justiça recebe recurso de ‘Jack Paparazzo’ e estabelece regime semiaberto
• 16:46 - MP arquiva denúncia contra deputados por suposta compra de máscaras com dinheiro público
• 16:00 - Juiz mantém prisão de homem que matou ex-namorada com facada em avenida
• 15:38 - TJ concede prisão domiciliar a líder do Comando Vermelho ao ver risco por Covid-19
• 14:54 - Justiça determina fornecimento de água potável para indígenas afetados por hidrelétricas em MT
• 11:47 - MP notifica VG para limitar em 50% capacidade de eventos e cancelar Natal da Prefeitura
• 11:21 - Empresa recorre na Justiça contra Estado e diz que vencedora de licitação deixou obra R$ 30 mi mais cara
• 10:16 - Além de reembolso de R$ 676 mi, Governo quer R$ 147,7 mi de danos morais em ação contra empresas
• 09:37 - Justiça concede liberdade a empresário acusado de liderar esquema de fraudes fiscais

21 Dez 2020

• 16:53 - Governo irá acionar empresas na Justiça para devolver vagões e cobrar R$ 676 milhões
• 16:31 - Afastado por suspeita de corrupção, Waldir Teis protocola pedido de aposentadoria
• 15:18 - TJMT nega ação de partido contra lei que estabelece normas e limites à RGA
• 14:34 - TJ suspende trâmite de processo que questiona alíquota previdenciária de 14% a servidores de MT
• 11:48 - AGU pede fim de foro por prerrogativa a procuradores do Estado, da AL, defensores e chefe da PJC
• 10:55 - Ex-secretário recorre contra decisão do STJ que negou anulação de inquéritos da Grampolândia
• 10:03 - Em evento com autoridades, TJ entrega obra de climatização do Fórum de Cuiabá
• 09:32 - TSE nega recurso de chapa eleita e cidade com dois mais votados impugnados terá novas eleições

19 Dez 2020

• 16:22 - MPF ajuíza ação contra Cuiabá para repasse de R$ 14,5 mi a Hospital de Câncer e APMI
• 15:30 - Sesp remove servidores do sistema prisional após Defensoria detectar indícios de tortura
• 15:03 - MP instaura procedimento para apurar violação ao Estatuto do Idoso pela Azul contra avô de promotor
• 14:29 - TJ convoca classificados em concurso dos cartórios para escolha de serventias
• 09:30 - Ministério Público denuncia membros do Comando Vermelho após operação do Gaeco

18 Dez 2020

• 18:19 - Comemorando mulheres à frente do Judiciário, Maria Helena Póvoas é empossada presidente do TJ
• 17:07 - MP apresenta à Sema proposta de TAC sobre Pantanal e sugere R$ 1 bi de compensação
• 16:17 - Cumprindo cautelares, Waldir Teis é autorizado pelo STJ a passar Natal com os filhos
• 15:40 - Fiscais recorrem contra EC que deu condições diferenciadas de aposentadoria a servidores do TJ
• 14:55 - Ministro anula julgamento de prefeito acusado de doar terreno a empresa de forma ilícita
• 10:59 - TJ nega recurso de sindicato contra lei que autoriza definição de previdência sem participação de servidores
• 09:56 - TJ diz que demora em processo é justificada e nega liberdade a homem que arrancou coração da tia

17 Dez 2020

• 17:05 - MP entra com ação contra policial penal acusado de desviar recursos e vender aves criadas em presídio
• 16:12 - Marcel de Cursi deixa de pagar custas e juíza extingue processo que pedia desbloqueio de imóvel
• 15:09 - Ministra nega liberação de aeronave e R$ 4,6 milhões de empresário apreendidos em aeroporto
• 14:29 - Desembargadora nega prorrogar “blindagem” de Grupo Viana em processo de recuperação judicial
• 10:46 - Justiça bloqueia R$ 23 mi de desmatador da Floresta Amazônica em MT; AGU cobra R$ 462 mi