Olhar Jurídico

Notícias

27 Set 2021

• 10:11 - Justiça determina prazo máximo de 180 dias para cirurgias de correção de estrabismo
• 09:44 - Supremo mantém Fachin relator de reclamação de Stringueta contra cautelar que impede ataques ao MPE
• 09:35 - Supremo passa a investigar Medeiros por divulgação de informação sigilosa

26 Set 2021

• 11:15 - Iagro recebeu R$ 55 milhões em menos de um ano, aponta Ministério Público
• 09:08 - PGJ entra com ação contra parte da lei do Fethab que condiciona contribuições a entidades privadas
• 08:18 - Justiça revoga cautelares de Possas, devolve celular e libera contas bancárias
• 07:10 - MPT oficia Ibama, Sema, Mapa e Indea para cumprimento da decisão que proibiu uso do Paraquat

25 Set 2021

• 14:36 - Desembargadora nega recurso suspensivo e mantém reintegração de posse da Fazenda Vitória do Araguaia

24 Set 2021

• 15:57 - Justiça bloqueia R$ 268 mil do Estado para pagar implante a criança de 2 anos com surdez
• 11:58 - Conselho da OAB-MT aprova edital que convoca eleições para o dia 26 de novembro
• 10:10 - ‘Infelizmente foi uma fatalidade’, salienta defesa de Ledur após desclassificação do crime de tortura
• 10:07 - Promotor diz que sentença foi 'equivocada' e promete recorrer 'ainda hoje'
• 09:56 - 'O pano de fundo da ré Ledur era a instrução e não o sofrimento', diz sentença que não reconheceu tortura
• 09:40 - Justiça mantém Ulysses Moraes proibido de propagar vídeo contra Wilson Santos
• 09:26 - Liminar determina que empresa adote providências após acidente fatal com trabalhador que operava empilhadeira

23 Set 2021

• 19:57 - Justiça Militar desclassifica crime de tortura e condena Ledur a um ano por maus-tratos
• 15:22 - Luiz Octavio Saboia Ribeiro é escolhido juiz-membro titular do Tribunal Eleitoral
• 14:14 - Justiça autoriza liberação de R$ 8 milhões para pagamento de FGTS de trabalhadores em recuperação do Grupo Global
• 13:02 - Julgamento de tenente acusada de torturar e matar aluno é iniciado; MP busca condenação
• 11:03 - Justiça mantém reintegração ao Estado de posto no canteiro da Avenida do CPA
• 10:20 - TRE não conhece pedido e barra realização de plebiscito sobre a troca do VLT pelo BRT
• 09:59 - Advocacia de Mato Grosso destaca liderança em Gisela Cardoso, pré-candidata à presidência da Ordem
• 09:52 - Juíza determina cumprimento de pena e ex-secretária de Nadaf deve pagar 44 parcelas de R$ 150
• 09:39 - Ex-secretário delatado por 'complemento salarial' vira superintendente executivo da Unimed Brasil
• 09:17 - STJ nega pedido de Teis para travar ação até oferecimento de acordo
• 09:11 - Supremo garante decisão do TCE que suspendeu contratos de R$ 30 milhões com prefeituras

22 Set 2021

• 19:58 - STJ revoga cautelares e autoriza retorno de Teis ao Tribunal de Contas
• 17:56 - Sema segue recomendação do Ministério Público e indefere instalação de usina no rio Sepotuba
• 15:30 - Magistrada mantém prisão de três acusados por roubo, sequestro e morte de aposentado
• 15:01 - Justiça não vê direito e nega pedido para Jarbas receber R$ 59 mil de abono de permanência
• 11:55 - STF examina novo recurso contra decisão que cassou Selma Arruda
• 10:54 - Servidor do Incra que assediou mulher em motel durante expediente é afastado
• 10:44 - Justiça mantém nula estabilidade de servidora do Executivo que não passou por concurso
• 10:42 - Justiça Sistêmica ajuda a solucionar conflitos familiares que "ultrapassam" processos, explica desembargadora
• 10:22 - Servidor que recebeu salário de vereador em Cuiabá e pensou ser 'presente de Deus' vira réu
• 09:50 - Justiça condena desembargador e mais oito processados por venda de sentença
• 09:07 - Juiz pede acesso a colaboração premiada para decidir se determina prisão de Pedro Nadaf
• 09:03 - Liminar garante imunização de adolescentes por estados e municípios

21 Set 2021

• 16:51 - União descumpre decisão para vacinar indígenas em área urbana; MPF pede multa de R$ 1 milhão
• 15:24 - Juiz nega testemunhas de Bezerra e encerra instrução de processo que pode gerar cassação
• 14:46 - Bancada de MT na OAB Federal propõe ajuste em artigo de provimento que ‘busca normatizar’ vida pessoal de advogados
• 14:22 - Mendes apresenta novo pedido de vista e adia conclusão de julgamento que discute eleição da Mesa e pode reconduzir Botelho
• 11:24 - Justiça reconhece vínculo de emprego entre entregador e operadora logística da Ifood
• 11:15 - Acusada de atuar como fantasma de Romoaldo tenta barrar ação na Justiça Estadual
• 10:16 - Justiça cancela ordem de bloqueio sobre matrícula de fazenda avaliada em R$ 1,2 milhão
• 09:56 - Justiça indefere ação contra lei que instituiu alíquota de 14% aos servidores de MT
• 09:27 - Fachin pede que presidente do STF julgue reclamação de Stringueta contra cautelar que impede ataques ao MPE

20 Set 2021

• 18:25 - Lewandowski acompanha Gilmar Mendes em voto para restabelecer Botelho na presidência da ALMT
• 16:38 - Justiça Federal promove reunião para discutir leilão dos bens de Arcanjo
• 15:29 - Tribunal de Justiça mantém condenação de homem que estuprou sobrinha de 12 anos