Olhar Jurídico

Notícias

29 Mar 2021

• 10:53 - Desembargador cita necessidade de reduzir aglomerações e mantém decreto que prevê lockdown
• 10:19 - MT pede que justiça negue liminar e mantenha seletivo para contratação de 278 profissionais da Saúde
• 09:34 - PGR investiga se conselheira substituta cometeu crimes usando empresa de irmã e filha
• 09:18 - Acusada de desviar R$ 1,4 milhão usará tornozeleira para cumprir prisão domiciliar
• 09:13 - União comunica cumprimento de decisão e afirma que entregará 340 cilindros de oxigênio
• 08:54 - 'A judicialização ocorre quando há omissão do Executivo', afirma Borges sobre ação para quarentena
• 07:59 - Cuiabá afirma que pedido do Ministério Público para obrigar lockdown é ilegal e requer indeferimento

28 Mar 2021

• 08:15 - MP requer na Justiça aplicação imediata de decreto estadual com medidas contra a Covid-19

27 Mar 2021

• 18:01 - Juíza obriga que cidade de MT siga decreto estadual de quarentena por dez dias
• 10:50 - Um dia após prisão, juíza liberta os 4 suspeitos da morte de servidor da Sefaz
• 09:52 - Juiz extingue ação em que vereadora pede descentralização da vacinação e sistema drive thru
• 08:10 - Adolescente de 14 anos com paralisia cerebral e hidrocefalia aguarda por home care

26 Mar 2021

• 17:08 - Ministra nega seguimento a recurso de ex-secretário que tenta trancar inquéritos da Grampolândia
• 17:03 - MP dá cinco dias para Cuiabá melhorar sistema de agendamento de vacinas e cobra drive-thru
• 16:55 - Judiciário prorroga fechamento de todas as unidades judiciárias do Estado até 11 de abril
• 16:45 - Juiz expõe angústia e medo ao negar UTI: 'o drama relatado pode ser enfrentado por este magistrado'
• 15:40 - STF marca data de julgamento para rever internação de adolescente que matou amiga no Alphaville
• 15:36 - STJ nega recurso de Romoaldo contra condenação por improbidade administrativa
• 11:49 - Decreto com lockdown é impositivo e municípios que descumprirem serão processados, diz MP
• 10:34 - Tribunal de Justiça arquiva PAD que julgava atos de magistrados
• 10:32 - Juiz mantém reintegração ao Estado de posto no canteiro da Avenida do CPA
• 10:11 - Justiça mantém bloqueio de R$ 1,9 milhão em nome de Eliene Lima
• 09:50 - TCE afirma que Aras se apoia em 'achismo' para questionar suposta irregularidade de cargos
• 09:17 - MT afirma no Supremo que pensão de Bezerra não pode ser triplicada
• 09:07 - Lei que cria cadastro estadual de pedófilos invade competência da União, diz PGR

25 Mar 2021

• 16:51 - Médico entra com ação e pede que Cattani seja excluído do parlamento por infidelidade partidária
• 15:12 - Justiça mantém prisão decretada contra acusado de ocultar corpo de empresária
• 11:48 - MPE recomenda que município isole praças por 30 dias e proíba bebidas alcoólicas
• 11:07 - Bradesco é obrigado a reintegrar funcionário demitido durante a pandemia
• 10:16 - Após ter ação contra Estado negada, Sorriso recorre ao TJ para estender horário do comércio
• 10:15 - MPF pede informação sobre acordo de ex-chefe de gabinete para avaliar retirada de tornozeleira
• 09:29 - Justiça dá 30 dias para avaliação de documentos que tentam travar ação de cassação contra Bezerra
• 09:02 - Juiz reconhece prescrição e livra Arcanjo de sentença que o condenou a 4 anos e 6 meses
• 08:55 - MP requer suspensão de lei que libera funcionamento de igrejas e templos

24 Mar 2021

• 16:49 - Em reunião, MP ouve sugestão de lei seca por 15 dias e aguarda novo decreto para decidir se entra com ação
• 15:32 - STJ reafirma incompetência da Vara Especializada da Saúde e determina retorno aos juízos de origem
• 15:10 - Advogados de Silval Barbosa negam inadimplência em acordo e rechaçam rescisão
• 14:41 - Procurador-geral afirma que MPE tem total legitimidade para propor endurecimento de medidas contra a Covid
• 14:07 - MP investiga contrato de R$ 350 mil para compra de equipamentos contra o coronavírus
• 11:27 - Ministério Público pede rescisão do acordo de colaboração premiada celebrado por Silval
• 10:41 - CNJ confirma aposentadoria compulsória de juiz que vendeu liminar para soltar traficante
• 10:29 - Justiça flexibiliza cautelares impostas contra ex-procurador-geral de Cuiabá alvo de operação
• 10:21 - MPE pede cumprimento de sentença que obriga Riva e Bosaipo a pagarem mais de R$ 30 milhões
• 09:44 - Ministério Público Federal abre procedimento para acompanhar fornecimento de oxigênio em MT
• 09:15 - 'Ao que parece, não há um plano de ação', critica juiz ao determinar entrega de oxigênio
• 08:53 - Após rejeição a 'feriadão', MP reage e vai buscar endurecimento de medidas contra a Covid-19 ainda hoje

23 Mar 2021

• 22:37 - Justiça Federal determina que União garanta oxigênio medicinal em hospitais de Mato Grosso
• 18:02 - União ignora iminente falta de oxigênio e pede três dias para se manifestar antes de liminar que busca obrigar fornecimento
• 16:39 - MP pede cumprimento de sentença para limitar VI em 60% do salário; pagamento atual é de 119%
• 14:33 - MP pede cassação de prefeito que teve contas reprovadas por 'irregularidades insanáveis'