Olhar Jurídico

Notícias

26 Set 2019

• 12:00 - Tribunal de Justiça bloqueia R$ 1,2 milhão de prefeito e lobista do VLT
• 11:17 - Justiça dá 48 horas para Câmara de Cuiabá comprovar retomada de CPI contra Emanuel
• 10:31 - Juiz absolve médica acusada de cobrar R$ 200 para emitir laudo neurológico
• 10:25 - Processo da Operação Bereré contra Mauro Savi, Taques e empresários tem novo relator
• 09:46 - Contra Pedro Henry, quarto ministro vota por manter multa de R$ 932 mil imposta em condenação do Mensalão
• 09:27 - Estado e município têm cinco dias para consertar balsas usadas em travessia no Lago do Manso
• 09:20 - Desembargador passa por cirurgia na coluna e se afasta até janeiro de 2020
• 09:20 - Mendes impede cadastro de MT em lista de inadimplentes e garante recebimento de R$ 1 bilhão
• 07:40 - Ministro autoriza 'vistoria' para saber se Alan Malouf paga o que foi combinado em delação

25 Set 2019

• 17:19 - Advogado diz que MP queria simpatizantes de Janaina em registros contábeis de campanha
• 16:23 - Ministério Público pede cassação da diplomação de Janaina Riva
• 16:00 - Latam paga R$ 321 mil por morte de mulher vítima de 'síndrome da classe econômica'
• 15:30 - STF determina não obrigatoriedade em pagamento de RGA em caso de justificativa do Executivo
• 15:04 - Tribunal de Justiça revoga prisão preventiva de Arcanjo
• 14:54 - Janaina levanta possibilidade de perdão a militares que estão colaborando na Grampolândia
• 14:35 - Advogado nega parentesco ou amizade com desembargadora alvo de suspeição
• 11:50 - Justiça remarca audiência em processo pela morte de soldado durante treinamento da PM
• 11:00 - Unimed apresenta novas fotos para provar ligação entre desembargadora e advogado do INAC; confira
• 10:41 - Justiça condena ex-diretores do antigo Cepromat por contratações ilegais de servidores
• 09:31 - Juíza mantém decisões que anularam estabilidades e reenquadramentos de ex-vice-governadora e mais três
• 09:21 - Supremo marca julgamento de recurso que contesta Guilherme Maluf no Tribunal de Contas
• 09:17 - Assembleia pede que STF adie julgamento sobre validade de regime próprio de previdência
• 09:00 - Imobiliária é condenada a pagar R$ 78 mil por descumprimento de contrato
• 09:00 - Leilão dos bens entregues por Silval Barbosa completa uma semana sem registrar lances

24 Set 2019

• 19:01 - Desembargador suspende liminar que retirava 2,5 mil pessoas de terra indígena em MT
• 16:52 - Primeira Câmara Criminal reverte condenação de Prieto por denunciação caluniosa
• 16:30 - Conselheira vota para que hospitais e empresas devolvam R$ 8,6 milhões
• 16:08 - Plano de saúde aponta parentesco entre desembargadora e advogado que defende laboratório sob suspeita
• 15:20 - Câmara mantém liberdade concedida a policial acusado em esquema criminoso
• 15:15 - Desembargadores soltam acusado de participação na Chacina de Colniza
• 12:04 - MPE arquiva inquérito contra Eder que investigava pagamento no valor de R$ 1,3 milhão
• 11:02 - Justiça declara inconstitucional lei que mudou limites de Cuiabá, VG e mais cinco cidades
• 10:30 - TJ nega indenização de R$ 394 mil em ação contra jornalista que narrou boletim de ocorrência
• 10:27 - Juiz retoma processo sobre sonegação de R$ 140 milhões em ICMS e confirma delação de réu assassinado
• 09:30 - MPE denuncia ex-gerente financeiro da Seduc por fraudes que beneficiaram cunhada
• 09:02 - Justiça marca para novembro exame de insanidade em acusado de matar e arrancar coração da própria tia
• 08:58 - Justiça empresta ao Tribunal de Contas provas sobre desvios de R$ 182 milhões
• 08:30 - Provas sobre desvio de R$ 600 mil em VIs são compartilhadas para ação de improbidade
• 06:50 - Justiça livra Maggi, Piran, Eder e mais cinco de bloqueio estimado em R$ 182 milhões

23 Set 2019

• 18:01 - Vítima de erro na colocação de lentes de contato dentais receberá R$ 30,6 mil
• 16:29 - Perri reconhece fim de foro e separa processo por desvios em verbas indenizatórias
• 15:31 - Deputado se torna réu por manter funcionária 'fantasma' na Assembleia Legislativa
• 15:00 - Advogado Ulisses Rabaneda será representante da OAB no conselho do Ministério Público
• 14:28 - CPI pede compartilhamento de quatro delações para investigar sonegação e renúncias fiscais
• 14:00 - Juíza desmembra processo da Operação Assepsia e marca audiências de instrução
• 11:13 - Empresário procura delegacia e MPE para confessar crimes no Programa MT Integrado
• 11:09 - MPE investiga se laboratório fraudava exames do plano de saúde Unimed Cuiabá
• 10:20 - Condenados por desvios na ETA Tijucal durante gestão Wilson Santos devolverão R$ 3,6 milhões
• 09:56 - STJ reforça novo entendimento em recuperação de produtor rural e beneficia grupos JPupin e Viana
• 09:05 - Ex-secretário revela lista de propina paga no Programa MT Integrado; confira