Olhar Jurídico

Notícias

16 Mar 2020

• 15:42 - Segunda fase do XXXI Exame da Ordem dos Advogados do Brasil tem data alterada por pandemia
• 15:20 - MPF reduz atendimentos presenciais e membros do MPE com mais 60 anos farão teletrabalho
• 14:19 - Justiça aquiva investigação contra vereador acusado de 'rachadinha' na Câmara de Cuiabá
• 14:13 - Desembargador arquiva apelações e manda Riva cumprir prisão domiciliar em cinco processos
• 11:54 - Associação dos Magistrados pede suspensão de audiências por 60 dias
• 11:45 - Silval reafirma que desvio em precatórios da Andrade Gutierrez pagou dívida herdada de Maggi
• 11:29 - Eder Moraes presta depoimento para combater delação de ex-gerente do Bic Banco
• 10:20 - Tribunal mantém publicidade de investigação administrativa contra ex-presidente do TCE
• 09:50 - Ex-servidores da SES são condenados por furtar peças de computador
• 09:16 - Lei que cria verba indenizatória para secretários é questionada no Supremo

15 Mar 2020

• 08:12 - Defesa acusa Ledur de normalizar violência: ‘não se ajuda alguém a salvar uma vida matando a pessoa’

14 Mar 2020

• 16:32 - STF determina que Vara de Execuções Penais e Silval prestem informações sobre venda de bens

13 Mar 2020

• 16:01 - MPE arquiva investigação sobre possível ato de improbidade cometido por Misael Galvão
• 14:18 - Ministra nega seguimento a recurso para rediscutir pena de João Emanuel e anular delação
• 11:45 - MT aponta risco de perder R$ 1,2 bilhão e pede que seja retirado de cadastro negativo da União
• 11:41 - Juiz se declara suspeito e deixa processo sobre fraude gráfica de R$ 2,3 milhões na ALMT
• 11:07 - Justiça nega juntar relatório técnico em ação contra Gilmar Mendes por uso de agrotóxico em fazenda
• 09:22 - Juiz dá 10 dias para vereador de VG responder ação e determina incineração de droga
• 09:17 - STJ mantém fora do cargo magistrada que pediu exoneração em Mato Grosso
• 09:04 - MP determina que servidores que estiveram em países atingidos por coronavírus trabalhem em casa

12 Mar 2020

• 17:41 - Mãe de aluno morto contesta tenente sobre descontrole: ‘não foi meu filho que tirou a vida dela’
• 16:17 - MP avalia medidas que irá aplicar a quem descumprir isolamento por coronavírus
• 15:44 - MP apura denúncia de que servidores comissionados de VG receberam verba indenizatória
• 14:23 - "Rodrigo Claro sempre apresentava descontrole emocional", diz tenente Ledur em audiência
• 12:08 - Servidores que estiveram em áreas com coronavírus trabalharão em casa, determina presidente do TJ
• 11:50 - Relator e mais três votam por negar cassação da deputada estadual Janaína Riva
• 11:05 - Recebida ação contra Riva e Bosaipo por contratação de empresa fantasma e fraude de R$ 490 mil
• 10:28 - MP dá parecer por manutenção de prisão contra acusado de matar e arrancar coração da própria tia
• 10:24 - Nova LGPD exige atuação de novos cargos para garantir a proteção dos dados; veja as diferenças
• 09:27 - MPE não aceita imóvel de R$ 69 milhões para substituir fiança de Piran e recorre
• 09:10 - Nininho sofre bloqueio de R$ 260 mil por fraudes em gabinete reveladas pela Ararath

11 Mar 2020

• 17:45 - Férias e 13º salário com dinheiro público: MPE investiga pagamento de R$ 152 mil a Silval
• 16:44 - Defesa acusa juiz de perseguição e TJ solta jovem acusado de matar empresário após discussão por farol alto
• 15:50 - Ex-secretário de Meio Ambiente está livre de tornozeleira eletrônica
• 15:24 - Tribunal ratifica suspensão de processo contra suposto líder do Jogo do Bicho
• 14:40 - Juíza convocada abre divergência e vota por manter ação penal contra Arcanjo
• 14:00 - Juíza nega exclusão de ex-presidente do Bic Banco em ação por desvios na AL e no Executivo
• 14:00 - Delator tem recurso negado ao tentar reverter recebimento de ação de R$ 5,4 milhões
• 11:12 - Ex-diretor comercial da Sanecap é condenado por contratar cunhada
• 11:09 - TRE nega recurso de Selma contra decisão que reprovou contas das eleições por gastos de pré-campanha
• 10:50 - Justiça mantém condenação contra ex-presidente da União das Câmaras Municipais
• 10:30 - Tribunal de Justiça revoga tornozeleira e recolhimento domiciliar impostos a Marcel de Cursi
• 10:12 - Justiça nega oitiva de cabo dos grampos em ação sobre extorsão praticada contra políticos
• 09:55 - Júri condena três integrantes do grupo Os Mercenários; penas variam entre 28 e 33 anos
• 09:21 - Justiça proíbe uso de recursos públicos para custeio de festa do peão

10 Mar 2020

• 17:45 - Josino Guimarães será julgado novamente por morte de juiz, decide STF
• 17:28 - Gilmar Mendes arquiva ação contra lei de Mato Grosso que obriga recolhimento ao Fethab
• 17:09 - TSE nega pedido de Mauro Mendes que buscava adiar eleição ao Senado
• 16:44 - Tribunal acata apelação e condena ex-secretário de Administração da Assembleia
• 15:50 - Atraído pelas redes, José Rosa coordenará campanha de candidata escolhida por Bolsonaro