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Notícias | Constitucional

10 Jun 2023

• 12:01 - Associação de pescadores questiona urgência e pede suspensão da tramitação do projeto Transporte Zero

06 Jun 2023

• 11:22 - STF homologa acordo de compensação das perdas do ICMS sobre combustíveis e MT receberá R$ 1 bilhão

04 Jun 2023

• 10:13 - Conciliação sobre a Ferrogrão? Entenda setor do STF que pode dar solução aos problemas da ferrovia

02 Jun 2023

• 14:50 - TJ nega liminar de Wilson Santos e mantém tramitação do Transporte Zero em regime de 'urgência urgentíssima'

31 Mai 2023

• 20:39 - Moraes autoriza retomada de estudos sobre a Ferrogrão e aposta em solução alternativa para traçado
• 13:54 - Tribunal valida lei que proíbe sátiras e atos de menosprezo contra religiões cristãs

28 Mai 2023

• 10:40 - MPE dá parecer favorável em ação contra artigo de Lei que majorou IPTU em Cáceres

26 Mai 2023

• 16:15 - AGU dá parecer contra alteração do Parque Nacional do Jamanxim e complica continuidade da Ferrogrão

24 Mai 2023

• 16:44 - STF coloca em pauta julgamento de ação do MDB contra a intervenção na Saúde de Cuiabá
• 10:36 - Tribunal de Justiça envia à ALMT alterações na licença-prêmio e nos auxílios alimentação, saúde e creche

22 Mai 2023

• 15:15 - Futuro da Ferrogrão será definido em julgamento do STF no fim de maio

19 Mai 2023

• 10:40 - AL cita advento de Lei Estadual e ingressa recurso contra acórdão que sustou norma do Fethab

18 Mai 2023

• 11:56 - Fachin mantém inconstitucional Lei que obriga armazenamento de imagens por 30 dias

17 Mai 2023

• 14:44 - IPTU de Várzea Grande: Judiciário homologa acordo que barra novos valores até 2025
• 11:15 - TJ suspende parte da Resolução que limita vagas a alunos com deficiência

13 Mai 2023

• 16:22 - MPE ingressa com ação contra Lei que majorou IPTU em Chapada dos Guimarães

12 Mai 2023

• 15:37 - STF forma maioria para manter a intervenção estadual na Saúde de Cuiabá
• 09:30 - TJ declara como inconstitucional lei de MT que obrigava a divulgação dos maiores devedores do estado

09 Mai 2023

• 09:15 - STF encerra julgamento e invalida Lei estadual que proibiu hidrelétricas no rio Cuiabá

08 Mai 2023

• 17:46 - STF forma maioria para derrubar lei e liberar construção de hidrelétricas no rio Cuiabá
• 08:48 - Presidente do STF, Rosa Weber segue relator e vota pela proibição das hidrelétricas no rio Cuiabá

05 Mai 2023

• 11:23 - Moraes diverge de relator em quarto voto para liberar hidrelétricas no rio Cuiabá; Fachin é o único contra
• 08:40 - Presidente do STF vota contra recurso da Prefeitura de Cuiabá para suspender a intervenção na Saúde

04 Mai 2023

• 11:00 - Proteção à criança e adolescente: Lei Henry Borel é sancionada em Mato Grosso
• 10:11 - Sessão no STF tem três votos para liberar usinas hidrelétricas no Rio Cuiabá; Fachin é o único contrário
• 08:45 - Ministra autoriza que sindicato participe de ação que tenta derrubar intervenção na Saúde

03 Mai 2023

• 16:31 - Aras tenta derrubar norma que define crime de responsabilidade às autoridades que faltam convocação da ALMT
• 15:20 - Gilmar Mendes vota para derrubar lei que proíbe hidrelétricas no Rio Cuiabá

01 Mai 2023

• 18:00 - Doutora em ecologia afirma que Pantanal pode sofrer danos irreversíveis com instalação de hidrelétricas no rio Cuiabá

29 Abr 2023

• 08:05 - Aras é contra ação do MDB que tenta derrubar intervenção na Saúde de Cuiabá

28 Abr 2023

• 10:40 - Fachin vota por manter validade de lei que impede construção de hidrelétricas no Rio Cuiabá

26 Abr 2023

• 09:41 - STF designa para maio julgamento de recurso da Prefeitura contra a intervenção na Saúde de Cuiabá

22 Abr 2023

• 12:18 - Sindicato de servidores de Cuiabá pede para participar de ação que tenta derrubar intervenção na Saúde

20 Abr 2023

• 12:09 - AGU se manifesta contrária à ação do MDB para barrar intervenção na Saúde de Cuiabá

19 Abr 2023

• 14:53 - Aras dá parecer contra recurso da prefeitura que tenta derrubar intervenção na Saúde

17 Abr 2023

• 18:53 - Com cachê de mais de R$ 300 mil, Justiça suspende show de Murilo Huff em município de MT

16 Abr 2023

• 14:33 - MP pede derrubada de lei que impede membros de Conselho Tutelar em sindicados e partidos políticos

14 Abr 2023

• 12:27 - Contra pedidos da Prefeitura de Cuiabá e da AGU, voto de Toffoli mantém obras do BRT na capital

13 Abr 2023

• 17:25 - Município afirma que intervenção causou 'efeitos nefastos' e entra com novo recurso no STF
• 16:03 - Estado se manifesta e pede ao Supremo que ação do MDB contra a intervenção seja extinta

12 Abr 2023

• 18:49 - Sindicato pede eleições diretas para escolha dos candidatos a vaga de desembargador no TJ-MT

11 Abr 2023

• 10:12 - Assembleia pede improcedência de ação do MDB contra a intervenção na Saúde de Cuiabá

10 Abr 2023

• 10:31 - Desembargadores suspendem parte da lei do Fethab que condiciona contribuições a entidades do agronegócio
• 09:38 - Ministros do STF votam pela validade da Lei que criou a Empresa Cuiabana de Saúde Pública

09 Abr 2023

• 16:45 - Juiz vê como inquestionável decisão do STF que derrubou cela especial; advogado aponta retrocesso

07 Abr 2023

• 11:49 - PGJ pede que Supremo não atenda recurso da Prefeitura de Cuiabá visando manter majoração do IPTU

05 Abr 2023

• 17:59 - Rosa Weber dá 72 horas para procurador se manifestar sobre derrubada do novo IPTU em Cuiabá
• 11:56 - Turma julgadora do STF arquiva processo contra mudança no calendário do plantio de soja
• 10:51 - Ministro do STF suspende eficácia da presunção de boa fé de compradores de ouro
• 10:36 - Botelho refuta inconstitucionalidade alegada pelo MDB e diz que suspender intervenção é prejudicial