O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) quatro indicações para o cargo de conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e uma para conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As votações foram nominais.

Com 51 votos favoráveis e 6 contrários, foi aprovada a indicação, para compor o CNMP, do procurador de Justiça do Ministério Público Estadual por Roraima, Alessandro Tramujas Assad. Por 55 votos ‘sim’ e 5 ‘não’, foi aprovada a indicação, também para compor o CNMP, do procurador da Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte. Ambos foram indicados para a função pela Procuradoria-Geral da República.

Por sua vez, o juiz federal Alexandre Berzosa Saliba teve sua indicação ao CNMP aprovada com 56 votos favoráveis e 5 contrários.

Já o também juiz federal Saulo José Casali Bahia teve sua indicação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovada com 51 votos favoráveis, 6 contrários e uma abstenção.

Indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), também tiveram suas indicações para integrar o CNMP aprovadas Walter de Agra Júnior – 54 votos ‘sim’ e 5 ‘não’ – e Esdras Dantas de Souza – 57 ‘sim’ e 5 ‘não’.

O CNMP é um órgão de controle externo criado para acompanhar a atuação administrativa do Ministério Público e o cumprimento dos deveres dos seus membros. É integrado por 14 membros.

O CNJ foi criado para auxiliar a Justiça e pratica o controle administrativo, processual e financeiro dos órgãos do Poder Judiciário. É formado por 15 membros.