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Segunda-feira, 29 de abril de 2024

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ACERVO

OAB retoma acervo de documentos históricos para traçar perspectivas

Foto: Jardel P. Arruda - OD

Documento que registra os advogados registrados na ainda subseção OAB Mato Grosso

Documento que registra os advogados registrados na ainda subseção OAB Mato Grosso

A seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é uma senhora com quase 80 anos que já passou por inúmeros episódios importantes da história nacional, como a luta contra as ditaduras do Estado Novo e do Regime Militar. Porém as lembranças estão espalhadas por incontáveis arquivos, sejam pessoais ou públicos, o que dificulta mensurar a relevância histórica dos feitos ou possibilitar uma reflexão sobre a atuação da entidade de seu inicio até os dias atuais.



Para resgatar esses documentos foi lançado o projeto OAB 80 Anos, cujo objetivo é criar um acervo de peças documentais para contar a trajetória dessa entidade em Mato Grosso. A própria criação do órgão em Mato Grosso coincidiu com um momento de insegurança política pela qual passava o Brasil, em 1933, quatro anos antes do golpe de Getúlio Vargas e da instalação do Estado Novo.

Uma exposição de documentos datados desde o ano de fundação da Ordem marcou o lançamento da empreitada em prol do acervo da OAB. Muitos deles foram feitos à mão e possuem uma tonalidade marrom que denuncia a ação do tempo até recortes P&B de jornais de 1992, os quais revelam a OAB se posicionando de forma dura a favor do impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello.

“Em todos os momentos que o Estado tentou impor um regime que cerceava a liberdade de expressão e todos os outros princípios da democracia a OAB de Mato Grosso se posicionou firmemente. Primeiro contra o regime fascista, na primeira metade do século XX, depois, no Regime Militar”, disse o conselheiro federal e recente ex-presidente da Ordem, Cláudio Stábile, para depois se misturar novamente em meio àqueles que conversavam e analisavam a exposição.  

José Simione e Benedito, os sucessores de Silva FreireEm meio aos advogados -muitos deles jovens que olhavam curiosos para os documentos expostos-, estavam dois homens cujo o valor documental de suas memórias os fazem história viva da OAB. Benedito Flaviano de Souza e José Simione, presidentes da Ordem em Mato Grosso nas gestões 1985-87 e 1987-89, respectivamente, atuaram na transição do Regime Militar para a Democracia, quando a OAB-MT participou ativamente da construção da Constituição de 1988.

Ambos sucederam Benedito Sant’Ana da Silva Freire, advogado criminalista que se foi um expoente mato-grossense na luta contra o Regime Militar, que além de ter sido presidente da OAB também ganhou notoriedade como poeta e escritor. Do arquivo dele, guardado pela viúva Leila Silva Feire e pela filha Larissa Silva Freire, saíram alguns dos primeiros documentos reunidos pela OAB. Da mesma forma, a Ordem permance à espera de pessoas que tiverem documentos com pedaços de sua história. 

Depois de todos terem a chance de observar os painéis com os documentos já reunidos, deu-se início ao lançamento formal do projeto. Primeiro com um discurso rápido, mas eloquente, do presidente da OAB-MT, o advogado Mauricio Aude, que chamou todos para fazer uma reflexão dos 80 anos da Ordem, analisando o passado para obter uma perspectiva do futuro: onde ela começou, onde está e para onde vai. “No nosso aniversário sempre fazemos uma reflexão. Também hora de refletirmos sobre a OAB”, pontuou.

Em seguida foi a vez da coordenadora do projeto, a vice-presidente da OAB-MT, a advogada Claudia Aquino de Oliveira, que de forma poética falou da importância do projeto e de como ele vai funcionar. “Vamos fazer uma viagem ao distante ano de 1933, com destino a algum momento do futuro que ainda se descortina”, declamou. “De 1933 para cá tudo mudou. A Cuiabá provinciana se transformou e, de fato, vive um momento de transformação”, completou.

 

A exposição também possui caráter itinerante e dentro em breve, vai circular pelo Estado. “Nosso primeiro compromisso será em Tangará da Serra. Vamos expor a história da OAB e buscar nos aproximar da história e cultura local”, continuou. Apesar do aniversário de 80 anos da OAB ser no dia 28 de junho, o projeto não tem essa data como seu último dia. OAB 80 Anos será uma iniciativa perene, a fim de continuar sempre coletando novos documentos da história da entidade. Um projeto continuo, como a a história do mundo e da Ordem.
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