O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) ingressou com uma ação contra a mineradora Vale. O MPT pede o pagamento de indenização por dano moral coletivo de R$ 37,8 milhões – valor recorde na história da justiça trabalhista maranhense. O órgão investiga a empresa desde 2007. Seis inquéritos civis já foram instaurados para apurar denúncias de desrespeito às normas de meio ambiente e saúde. As irregularidades provocaram a morte de cinco empregados em acidentes de trabalho em unidade no estado.

O valor da indenização busca reparar toda a sociedade, punir a empresa e prevenir a prática de novas infrações. “As irregularidades apontadas são inadmissíveis para uma empresa do porte da Vale. Trata-se da segunda mineradora do mundo, que atua em 37 países e alcançou o lucro recorde em 2011 de R$ 37,814 bilhões”, afirmou a procuradora do Trabalho Anya Gadelha, autora da ação, em conjunto com os procuradores Maurel Selares e Christiane Nogueira.

Na ação, protocolada no final de 2012, os procuradores recomendaram o cumprimento de 38 obrigações referentes a normas de proteção a saúde e segurança do trabalho e sugeriram a aplicação de multa de R$ 200 mil por medida desobedecida.

O processo contra a mineradora está em andamento na 7ª Vara do Trabalho de São Luís (ACP Nº 0153600-86.2012.5.16.0022).