O ex-deputado José Riva e sua esposa, Janete Riva, estão acionando a Águas Cuiabá na Justiça pedindo indenização de R$ 20 mil por danos morais, em razão de um vazamento na rede de drenagem de esgoto situada na calçada que passa na frente da casa deles, localizada no bairro Santa Rosa, região nobre da capital. A Águas Cuiabá informou que enviou equipe técnica ao local, sendo constatado que o problema apontado é de drenagem, não estando no escopo de atuação da concessionária.
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Após diversas reclamações feitas ao serviço de ouvidoria do município, uma equipe foi encaminhada até o endereço, mas não resolveu o problema, que começou em meados de 2023. Ressaltaram os Riva que estão sendo afetados enquanto consumidores, já que pagam mensalmente quase R$ 2 mil para a concessionária.
O vazamento, além de atrair parasitas como baratas e ratos, ainda trás transtorno aos autores da ação, bem como toda a vizinhança do bairro Santa Rosa, além dos transeuntes que diariamente passam pelo local.
Eles alegam que o esgoto está com forte odor e transborda de forma contínua diuturnamente, na calçada em frente ao domicílio dos requerentes, levando mau cheiro para o interior de sua residência e para toda a vizinhança.
Diante disso, José Riva e Janete não viram outra alternativa senão processar a concessionária visando que ela seja condenada a reparar a calçada que está vazando e, além disso, indeniza-los pelos danos morais causados em R$10 mil para cada.
“Ante a gravidade da situação e o longo decurso de tempo sem nenhuma solução por parte dos responsáveis/Requeridos até o momento, não restou aos Requerentes alternativa senão a de buscar a guarida jurisdicional”, diz a ação.
O processo foi inicialmente movido junto ao Juizado Especial de Fazenda Pública de Cuiabá, em 3 de abril deste ano. Porém, em sentença proferida nesta quarta-feira (10), a juíza Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva remeteu a ação para a Vara Especializada do Meio Ambiente, que detém a competência para julgar suposta questão ambiental relativa ao gerenciamento e tratamento de resíduos, má prestação do serviço público concernente a proteção do meio ambiente urbano e hídrico e poluição ambiental em via pública e calçada.
