O ministro Ribeiro Dantas, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liberdade em habeas corpus rogado por Antônio Aureliano de Oliveira Júnior, preso por suposta participação em um grupo criminoso para furtos de caminhonetes zero-quilômetro de dentro de uma concessionária. No caso, foi constatada a ação de índios da etnia Enawenê Nawê, que teriam comprado as camionetes mesmo sabendo de sua origem ilícita. Também faziam parte do esquema dois ex-funcionários da empresa lesada.
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Além de Antônio, seu irmão, Valmir de Oliveira, também está preso, ambos são acusados de agirem como “corretores criminosos” que encomendaram o furto das camionetes. Valmir, por sinal, também teve pedido de habeas corpus negado recentemente pelo STJ.
Além dos irmãos Oliveira, outros três (Rhafael Jesus Caldas, 23, Eduardo da Silva Pinheiro, e Michael Douglas Gomes de Carvalho, 20) foram presos durante a operação deflagrada pela Delegacia Especializada de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos Automotores (Derrfva), denominada “Via Láctea” em referência ao nome da concessionária de onde os veículos foram furtados.
Os veículos são avaliados em R$ 150 mil cada – mas os indígenas, segundo as investigações, pagaram R$ 17 mil para receber cada um, totalizando R$ 68 mil.
A recuperação dos veículos
De um total de quatro caminhonetes furtadas, três foram recuperadas e apreendidas durante as investigações. Duas estavam em poder de índios Enawenê, na região de Juína.
A investigação
As investigações iniciaram há cerca de cinco meses, após comunicação do furto de caminhonetes Toyota/Hillux SRV, cabine dupla, ano 2015, zero-quilômetro, ocorridos dentro da Concessionária Toyota “Via Láctea”, na Avenida Fernando Correa da Costa, em Cuiabá. Identificados nas investigações da Derrfva, os suspeitos tiveram os mandados de prisão preventiva deferidos pela 3ª Vara Criminal de Cuiabá, pelos crimes de furto qualificado, receptação e associação criminosa.
Segundo a Polícia Civil, durante as diligências, a equipe da Derrfva identificou o envolvimento de dois ex-funcionários da empresa concessionária, sendo um deles Rhafael Jesus Caldas. O outro ex funcionário, Michael Douglas Gomes de Carvalho, 20, ao tomar conhecimento da investigação, pediu repentina demissão e mudou-se para o Estado de Goiás, onde teve o mandado de prisão cumprido no final da manhã pela Polícia Civil de Goiânia.
Como funcionava o esquema
Com a chave dos veículos, Eduardo ia até a concessionária, se passando por “cliente” ou “instalador de rastreador”, e acessava o pátio interno, onde estava a caminhonete que seria furtada, já previamente indicada por Michael. Enquanto isso, Rhafael fazia a vigilância, sendo responsável por alertar Eduardo e Michael, caso alguém se aproximasse.
Com esse modo de agir, os três envolvidos conseguiram retirar quatro caminhonetes Toyota/Hillux SRV, cabine dupla, ano 2015, da concessionária, em quatro dias distintos. As caminhonetes eram conduzidas até a região do Porto, em Cuiabá, onde eram entregues aos receptadores, conhecidos como “corretores” de veículos da região da “Pedra”, os quais já haviam encomendado os veículos.
A investigação da Derrfva aponta que os “corretores” de veículos, após receberem as quatro caminhonetes provenientes dos furtos, realizavam o emplacamento e documentação fraudulentos e as vendiam a Comunidade Enawenê, situada na região de Juína. Os índios adquiriram esses veículos sabendo de sua origem ilícita e realizavam os pagamentos em dinheiro.
Um caso relacionável
Em outro caso recente, durante um pedágio ilegal, realizado na BR-174, índios da etnia Enawenê Nawê assassinaram dois jovens (Marciano Cardoso Mendes, 27 anos e Genes Moreira dos Santos, 24 anos) que "furaram" o bloqueio. Dias depois, integrantes da comunidade entregaram os corpos dos rapazes mortos à Polícia Federal. Há suspeita de que os índios utilizariam o dinheiro arrecadado para comprar veículos furtados.
