O Olhar Direto /Jurídico publica neste final de 2015 uma série de reportagens especiais sobre o ano dos principais personagens presentes nas manchetes em Mato Grosso. Depois do ex-governador Silval da Cunha Barbosa, é a vez de relembrar a temporada do ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Geraldo Riva, que, em 2015, passou mais tempo no Centro de Custódia de Cuiabá do que em casa. E se a sabedoria popular diz que o "baile dança conforme a música", o regente é Riva, acusado de orquestrar três esquemas fraudulentos que lesaram os cofres públicos na ordem de R$ 75 milhões.

Quantas faces tem José Geraldo Riva? Para alguns ele personifica a corrupção política, para outros, é vítima, transparece a confiança de que é “perseguido”. Enquanto se tornou digno de desprezo para uma parcela, ainda é idolatrado por outra. Entretanto, embora ainda conte com um apoio considerável, é incontestável que, após quatro prisões e mais de uma centena de processos, já não goza do prestígio de outrora.

Afinal, é acusado de desviar cerca de R$ 75 milhões dos cofres públicos, somando o valor do rombo de três esquemas dos quais é suspeito de liderar enquanto era deputado e compunha a mesa diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

Vale lembrar que ainda não foi condenado por nenhuma destas acusações. Só está preso preventivamente para que não interfira nas investigações. De todo modo, mesmo que não seja comprovado seu envolvimento nestes esquemas, o simples fato de ter sido citado como mentor em todos já será uma grande mancha em sua carreira, que, por sinal, já havia sido demasiadamente manchada pelo rótulo de “maior ficha suja do país”.

E de pensar que no início de sua trajetória era tido como um dos nomes mais promissores do estado. Mas, agora, com 57 anos e mais de três décadas dedicadas à política, duas delas como deputado estadual (1994-2014), encerra - atrás das grades - seu mais decadente ano na vida pública.

Definitivamente, 2015 simboliza sua queda. Basta dizer que o Centro de Custódia de Cuiabá (CCC), anexo ao presídio Carumbé, foi onde o ex-presidente da 'Casa de Leis' passou mais da metade do ano. Em números, detido até o dia 31 deste mês, Riva passou 55,6% de 2015 encarcerado, ou 203 dos 365 dias, somando o tempo de suas três prisões.

E, além disso, a Justiça determinou, em junho, o sequestro de 110 imóveis (urbanos e rurais), 11 veículos e uma aeronave do ex-parlamentar.

Apresentação

No entanto, para entender o complexo emaranhado de fatos que resultaram na sua ascensão e queda, antes se faz necessário uma breve apresentação de José Geraldo Riva, este personagem multifacetado, que, desde os seus primeiros passos na política, como tantos outros, oscilaram sobre si olhares de admiração e repulsa.

Dos seis filhos do agropecuarista Dauri Riva com Maria Piovani, ele é o segundo mais velho. É casado com Janete Riva, ex-secretária de Cultura de Mato Grosso, e pai de Janaina Riva, deputada estadual eleita com o segundo maior número de votos na eleição de 2014.

Aos 23 anos, José Geraldo realizou sua primeira grande façanha, quando foi eleito prefeito de Juara (a 634 km de Cuiabá). Na ocasião, tornou-se o prefeito mais jovem a tomar posse no país.

Em 1994, foi eleito deputado estadual pela primeira vez. Em seguida, em 98, além da reeleição, se tornou presidente da ALMT.

Em 2002 e 2006 também foi reeleito, sendo que, neste último, obteve 82.799 votos, atingindo, na época, a maior votação para o cargo da história do estado e, proporcionalmente, a maior do país naquele ano.

E, em 2010, para não fugir à regra, conseguiu se eleger pela quinta vez consecutiva. Já com carreira consolidada, usou sua influência política para construir uma forte base aliada em dezenas de municípios do interior. Na maioria destes, foi até homenageado com títulos de cidadania.

Então, a ambição política somada ao apoio destas bases o fez sonhar em ser governador de Mato Grosso, se lançando como candidato em 2014. Entretanto, a esta altura, já ostentava a alcunha de “maior ficha suja do país”, além de duas condenações por improbidade administrativa, o que levou o pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a indeferir sua candidatura com base na Lei da Ficha Limpa.

Em seguida, sua esposa, Janete Riva, o substituiu durante a campanha, mas ficou em terceiro lugar, atrás de Lúdio Cabral (PT) e Pedro Taques (PSDB).

Por fim, após cinco mandatos consecutivos como deputado estadual, Riva presidiu a última sessão legislativa no dia seis de janeiro de 2015.

                            Riva aos 23 anos, o prefeito mais jovem do Brasil na época, e atualmente

Certamente, a precoce e oscilante trajetória política de Riva chama a atenção, mas o que dizer então de sua lista centenária de ações judiciais? Porém, se esta extensa lista só pareceria comprovar que havia uma maior ‘tolerância jurídica’ com os chamados ‘crimes do colarinho branco’, em 2015, esta certeza de impunidade foi abalada.

Basta dizer que o ex-parlamentar foi preso três vezes neste período. E que atualmente, no CCC, convive com o ex-governador Silval Barbosa e os ex-secretários Marcel de Cursi (Fazenda) e Pedro Nadaf (Casa Civil).

No entanto, apesar de ter, de certa forma, se “familiarizado” mais com o ambiente nos últimos 12 meses, a trinca de prisões deste ano não foi a primeira experiência de privação de liberdade vivenciada pelo ex-presidente da ‘Casa de Leis’, afinal, em 2014, já havia passado por uma detenção relâmpago, decorrente das investigações da Operação Ararath.

Entretanto, não passou de um prenúncio do que estava por vir em 2015. E que começou, de fato, três dias após a quarta-feira de cinzas, no dia 21 de fevereiro, quando foi preso após a deflagração da Operação Imperador, que o apontava como líder de uma quadrilha que desviou R$ 62 milhões da Assembleia Legislativa.

Mas, apesar da quantia e do teor da acusação, não houve prova suficiente para incriminá-lo. Então, foi libertado pouco mais de quatro meses depois, após 123 dias.

Posteriormente, no dia 1º de julho, exatamente uma semana após ter sido solto, foi detido novamente, desta vez durante a operação Ventríloquo, sob acusação de desvio de aproximadamente R$ 10 milhões dos cofres da ALMT, porém foi solto após 30 horas.

Por fim, no dia 13 de outubro, foi posto em cárcere pela terceira vez no ano, acusado de fazer parte de um esquema que teria desviado cerca de R$ 2,6 milhões de verbas públicas.

Assim, basta fazer uma simples soma do montante das três operações para concluir que o ex-deputado teria subtraído, com a colaboração de vários beneficiários e facilitadores, quase R$ 75 milhões do erário.

Portanto, para refrescar a memória do leitor, segue detalhadamente as razões de cada prisão desta trinca que Riva acumulou em 2015, todas ajuizadas por Selma Rosane de Arruda, sua algoz, que, por sua vez, é acusada pelo político de perseguição e, consequentemente, incapacidade de julgar com imparcialidade.

Primeira prisão – Não há árvores nem palavras para tanto 'papel' (Operação Imperador)

A denúncia da operação imperador diz que, entre 2005 e 2009, um grupo de deputados liderados por Riva, então secretário-geral da Mesa-Diretora da AL, fraudou contratos com cinco empresas do ramo de papelaria, todas de “fachada”, desviando cerca de R$ 62 milhões do erário.

De acordo com os autos, em um ano as empresas venderam mais de 30 mil toners à Assembleia, que, à época dos fatos, contava com apenas 150 impressoras.

Além disso, informações obtidas por meio de quebras de sigilo bancário e interceptações, comprovam que aproximadamente 80% do dinheiro desviado foi sacado na boca do caixa e repassado ao ex-deputado.

Assim, o dinheiro desviado “transitava nas contas bancárias das pessoas jurídicas ‘fornecedoras’ do material apenas para ocultar o seu retorno para as mãos de José Geraldo Riva, o que se fazia por intermédio do falecido Edemar Adams. Tanto é que 80% do montante depositado pelo Poder Público nas contas das empresas sob escusa de pagamento por produtos e serviços supostamente executados/entregados, foi sacado na boca do caixa”, diz um trecho da denúncia.

Portanto, as empresas não entregavam os produtos, mas ficavam com 20% da “negociação”. O restante era dividido entre os deputados sob orientação de Riva.

Além dele, foram denunciadas pelo MPE outras 14 pessoas, entre empresários e servidores, incluindo sua mulher, Janete, que, na ocasião, era secretária de Patrimônio do Parlamento Estadual.

A juíza Selma decretou a prisão preventiva sob argumentação de se tratar de um crime grave, cuja prática reiterada rendeu grandes prejuízos aos cofres públicos.

Em sua decisão, a magistrada ainda ressaltou que Riva é um "ícone da impunidade" e, caso não fosse preso, poderia, devido à sua influência, atrapalhar o decorrer das investigações.

Em decorrência da ‘Imperador’, o ex-deputado ficou encarcerado pouco mais de quatro meses (de 21 de fevereiro até 23 de junho). Até ser liberado por determinação da do Superior Tribunal Federal (STF) depois de sucessivas derrotas no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segunda Prisão – O homem que falava sem mover os lábios (Operação Ventríloquo)

A Operação Ventríloquo teve início com a delação premiada do advogado Joaquim Fábio Mielli Camargo, que representava o banco Bamerindus, atual HSBC. Em suma, o advogado teria entregue à Justiça todo o esquema envolvendo o banco e a Assembleia Legislativa, durante a gestão do ex-deputado José Geraldo Riva, apontado como líder do esquema. Os envolvidos são acusados de peculato, constituição de organização criminosa e lavagem de dinheiro.

De acordo com a delação, o banco já não tinha expectativa de receber integralmente R$ 9,6 milhões da ALMT, referente à uma dívida. Então, designou um representante – o próprio Mielli – para negociar o pagamento visando o menor prejuízo. Ele teria total autonomia na negociação.

Então, Mielli teria acertado com Riva, por meio do advogado Júlio César Rodrigues e do ex-secretário Luiz Márcio Bastos Pommot, que a ALMT pagaria o valor cheio da dívida, e metade desse valor não seria entregue ao HSBC e nem ficaria com ele, mas seria depositado em contas indicadas por José Geraldo Riva. Segundo o representante do banco, a conversa sobre a negociação e a "devolução" de 50% foi direcionada pelo ex-parlamentar.

Posteriormente, Mielli teria ficado encarregado de, em nome da instituição financeira, incluir notificação no processo judicial sobre a dívida da ALMT, informando à Justiça que as partes haviam chegando a um acordo sobre o pagamento, mas sem mencionar o valor, de forma a ocultar o esquema.

Entretanto, Mielli e Rodrigues se desentenderam. E, sentindo-se prejudicado pela quantia que receberia pela ação fraudulenta, Rodrigues denunciou o colega de profissão à cúpula do banco. Após averiguar a fraude, o Bamerindus acusou Mielli de estelionato, o que teria levado o ex-funcionário a revelar os fatos ao Gaeco.

Por conta disso, foram presos no dia primeiro de julho, além de Riva, o advogado Júlio César Domingues Rodrigues e o ex-secretário de finanças da ALMT, Luiz Márcio Bastos Pommot. Vale lembrar que, na época, o ex-deputado estava solto há apenas sete dias.

Mas, desta fez, ficou em cárcere somente 30 horas. Tempo suficiente para o ministro do STF, Gilmar Mendes, natural de Mato Grosso, suspender sua prisão sob o argumento de que “não se justificava mais uma vez, já que o paciente não tinha mais cargo público nem ingerência sobre a presidência da Assembleia”.

No entanto, Riva havia sido apontado na decisão da juíza Selma Rosane como chefe da quadrilha, com “alto grau de periculosidade e com forte tendência para a reiteração em crimes desta natureza”.

Este foi o desfecho parcial da Operação Ventríloquo. E, quanto ao substantivo que batiza a operação, segundo o dicionário Michaelis: "Diz-se do indivíduo que tem a faculdade de falar sem fazer movimentos perceptíveis da boca, modificando sua voz natural de maneira que esta dá a impressão de provir de outra fonte”.

De acordo com o Gaeco, o nome da operação se deve ao fato de que o ex-secretário Luiz Márcio Bastos Pommot, suspeito de participar do suposto esquema, não falava absolutamente nada ao telefone.

"Tudo o que ele queria falar, escrevia em um papel para o interlocutor ler. Ao final da 'conversa', ele rasgava o papel", afirmou, na época, a fonte do órgão ligado ao MPE.

Terceira Prisão – A origem do câncer que se espalha (Operação Célula Mãe)



Após a última soltura de Riva, havia se passado mais de três meses. No entanto, depois destes 104 dias em liberdade, no final da tarde do décimo terceiro dia de outubro, como diria o velho lobo Zagallo, Riva foi “surpreendido novamente”, desta vez pela segunda fase da Operação Metástase, denominada “Célula Mãe”.

De acordo com o coordenador do Gaeco, o promotor Marco Aurélio Castro, em entrevista ao Olhar Jurídico, “Célula mãe é onde surge o câncer, o núcleo”. Entretanto, durante as investigações, perceberam que se tratava de “uma forma de corrupção endêmica”, que possivelmente não ocorria somente no gabinete do famigerado Riva.

Portanto, batizaram “metástase” que, no linguajar médico, denomina “a forma como o câncer se espalha dentro do corpo” a partir da “célula mãe”. E, para bom entendedor, meia palavra basta.

Além do ex-deputado, na ocasião, 21 pessoas foram detidas para prestar esclarecimentos. Destes, cinco trabalhavam no gabinete de sua filha, Janaina.

Mas, afinal, do que se trata esta forma de corrupção cancerígena denunciada pelo MPE?

De acordo com a denúncia, Riva, o suposto mentor dos outros dois esquemas citados anteriormente, também figura como principal articulador do conchavo que teria lesado os cofres públicos em cerca de R$2,6 milhões, entre 2011 e 2014, desviando as extintas “verbas de suprimento de fundos”, destinadas, na época, para pequenos gastos mensais de cada gabinete, com valores entre R$ 4 mil e R$ 8 mil.

Conforme a denúncia, o ex-parlamentar usava o dinheiro enviado ao seu gabinete para o pagamento de despesas pessoais, como o combustível de sua aeronave e honorários advocatícios, além de servir também para corromper políticos e lideranças do interior com um “mensalinho”.

A fraude ocorreu por meio de aquisições fictícias - de produtos como marmitas e materiais gráficos - feitas com a antiga verba. As notas fiscais utilizadas para justificar as compras eram falsificadas.

Segundo o testemunho de alguns servidores, eles eram coagidos a realizar pequenos saques e, posteriormente, repassavam os valores, em espécime, aos líderes do esquema (Geraldo Lauro e Maria Helena Caramello), que eram chefes de gabinete de Riva, então presidente da ALMT.

Na fase de depoimentos, Caramello teria novamente coagido testemunhas com o propósito de blindar Riva. Além disso, segundo os autos, o advogado Alexandre Nery teria prestado assessoria jurídica aos servidores na tentativa de ‘moldar’ um discurso que dificultasse a descoberta da verdade.

Assim, Riva encerrou seu ciclo de detenções de 2015. Entretanto, como nas vezes anteriores, nunca deu o braço a torcer. Pelo contrário, ingressou com pedido de habeas corpus por diversas vezes nas três instâncias jurídicas, mas, até agora, todos foram negados. Então, sem alternativas, dará boas vindas a 2016 no Centro de Custódia de Cuiabá.

Juíza Selma Rosane de Arruda: um nome perturbador aos ouvidos de Riva

Como descrito na matéria, José Geraldo Riva passou por três prisões neste ano. Todas foram decorrentes de diferentes operações. Entretanto, o fato de ser apontado como líder em todos os esquemas não é o único fator em comum entre as prisões. O que chama a atenção é que as três foram determinadas pela juíza Selma Rosane de Arruda, um nome que deve tirar o sono do ex-deputado.

E, além do sono e da paciência, lhe tirou os privilégios, os bens (11 automóveis, mais de cem imóveis e uma aeronave), a liberdade, o poder de influência e, por fim, a certeza de impunidade. Agora, incerto e em cárcere, sob posse apenas de si, um ser possesso, tenta, sem sucesso, a suspeição de quem o suspendeu da vida pública.

O homem que ocupou o cargo de deputado durante vinte anos consecutivos tentou, ironicamente por 20 vezes, a exceção de suspeição (afastamento por falta de imparcialidade ao julgar) contra a juíza Selma Rosane.

Riva alega, por meio de seus advogados de defesa, que, em relação a ele, a magistrada “(...) possui não apenas sólida relação de inimizade, como também sentimento de repulsa, não estando apta a realizar, de forma imparcial, o julgamento (...)”.

Selma Rosane, em contrapartida, afirma que a “decisão baseou-se preponderantemente na necessidade da manutenção da ordem pública, em face da periculosidade acentuada do indivíduo, além da garantia da instrução criminal”.

O ex-deputado ainda argumenta que ela somente teria atendido aos anseios populares e da mídia. No entanto, a juíza retruca e diz que, caso permanecesse em liberdade, Riva se utilizaria de “todos os esforços possíveis no sentido de ocultar ou destruir provas”.

E acrescenta que, além de ser um ícone da corrupção, o réu “também é um ícone da impunidade, um verdadeiro mau exemplo a todos os cidadãos de bem, que pagam seus impostos, trabalham diuturnamente e não cometem delitos, porque temem as consequências”.

Por fim, em uma de suas decisões, a juíza considera “repugnante ao senso médio do cidadão que autores de crimes tão vis permaneçam em liberdade sem que seja sequer iniciada a instrução da ação penal”, concluiu.

E assim segue Riva, atirando às cegas, esperando que o quanto antes, em qualquer instância, um tribunal atenda algum de seus inúmeros pedidos e afaste a juíza Selma Rosane de Arruda da condução dos processos dos quais é réu. Para assim, quem sabe, ser solto e, (por que não?) inocentado de todas as acusações.

Afinal, de acordo com a postura do ex-deputado, a culpa é de quem culpa. Entretanto, se realmente Riva se serviu do poder ao invés de usar o poder para servir, tal desculpa não serve.

 

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