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Terça-feira, 23 de julho de 2024

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Após liminar, Conselho Federal autoriza posse de Leonardo Campos na OAB

Após liminar, Conselho Federal autoriza posse de Leonardo Campos na OAB
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) autorizou a posse de Leonardo Campos como presidente da seccional de Mato Grosso. A posse, marcada para a próxima sexta-feira (18), havia sido suspensa na última terça-feira (15), por decisão do juiz federal César Augusto Bearsi, que delegou ao conselho da OAB a decisão sobre a situação.


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O relator do processo no Conselho, Carlos Frederico Nóbrega Faria, emitiu dois despachos sobre a questão, um no recurso protocolado por Campos e outro no pedido formulado pelo candidato derrotado Fábio Capilé, que requereu a suspensão da posse do candidato eleito. Ele indeferiu o pedido de Capilé, e afirmou que há necessidade de garantir o contraditório antes de suspender a posse.

No despacho referente ao recurso de Campos, o relator afirmou que a posse dele atende ao princípio da segurança jurídica. Por isso, ele atribui efeito suspensivo ao recurso protocolado pelo presidente eleito, ou seja, ele suspendeu os efeitos da decisão da comissão eleitoral do dia 26 de novembro, que havia cassado a candidatura da chapa de Campos por abuso de poder econômico.

A decisão de mérito sobre a validade das eleições ficará para a 3ª Câmara do Conselho Federal da OAB. Leonardo Campos concorreu nas eleições do dia 27 de novembro sob efeito de liminar expedida pelo juiz federal Paulo Sodré, após ter a candidatura cassada pela comissão eleitoral por abuso de poder econômico. No entanto, o juiz Bearsi afirmou na decisão de terça-feira que a liminar que garantiu a candidatura não garante a posse, “nem poderia garantir, já que não há pedido nesse sentido”.

Em nota distribuída a apoiadores, Leonardo Campos declarou que “mais uma vez o bem venceu o mal. A verdade venceu a mentira. Nas grandes batalhas da vida, o primeiro passo para a vitória é o desejo de vencer. Quem abandona a luta não poderá nunca saborear o gosto de uma vitória. Seremos todos empossados para representar a advocacia de nosso estado com muita responsabilidade”.

Mesmo sub judice, Leonardo Campos venceu as eleições da OAB-MT com 2.483 votos, enquanto o segundo colocado, José Moreno, obteve 1.794 votos. O autor do pedido de suspensão da posse, Fábio Capilé, foi o terceiro mais votado, com 1.357 votos, seguido por Claudia Aquino e Pio da Silva.
 
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