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Terça-feira, 23 de julho de 2024

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Por participação da classe, Mahon defende eleição direta ao Quinto Constitucional

Por participação da classe, Mahon defende eleição direta ao Quinto Constitucional
O pré-candidato a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB/MT), Eduardo Mahon, afirma que os advogados precisam deixar de ser representados indiretamente pelo Conselho da Ordem durante a escolha do 5º Constitucional – vaga destinada a OAB para indicar um jurista ao cargo de desembargador. Para ele, a classe precisa ter maior participação na gestão em decisões como essas.


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“O Conselho representa a classe? Sim. Mas essa é uma visão míope da democracia. Podemos passar da democracia indireta para a direta. A democracia prevê plebiscito e outros mecanismos para consultar os representados em decisões importantes”, argumentou o advogado, em entrevista ao Olhar Direto/Jurídico. Mahon defende uma mudança radical nos paradigmas da instituição e a participação da classe nas escolhas importantes da categoria é um dos pontos importantes a serem discutidos. "O Conselho é o retrato de uma gestão. Nossos indicados precisam ser o retrato de toda categoria", completou.

Atualmente, o Conselho da OAB define uma lista sêxtupla com advogados com mais de 10 anos de carreira para enviar ao Tribunal de Justiça para que este defina uma lista triplica a ser enviada ao governador, que então define quem será nomeado desembargador. Mahon defende que haja uma eleição direta para a escolha dos nomes a serem colocados na lista sêxtupla, a exemplo de como já foi feito no Distrito Federal.

Entre os argumentos usados contra esse tipo de eleição é a possibilidade do abuso do poder econômico para se decidir quem conseguirá fazer parte da lista. Contudo, Mahon considera isso um desprestígio a classe, uma vez que as eleições a presidente da Ordem já ocorrem com uso de uma campanha dispendiosa. “Não podemos acreditar que os advogados votem apenas por causa da força econômica de uma campanha. Nossa eleição para presidente da Ordem já ocorre dessa forma”, lembrou Mahon.

Um assunto semelhante está em pauta quanto à eleição do presidente do Conselho Federal da Ordem. Atualmente, ele é escolhido apenas entre os conselheiros federais. O presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, considera o tema como uma matéria inadiável. “Precisamos consultar a classe para pacificar a instituição e, de uma vez por todas, instituí-la ou não”.

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