Olhar Jurídico

Sábado, 04 de maio de 2024

Notícias | Criminal

Força-tarefa cumpre mandados em nova fase da Operação Zelotes

A força-tarefa que investiga suspeitas de manipulações em julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) executou nessa segunda-feira, 26 de outubro, uma nova fase da Operação Zelotes. Desta vez, foram cumpridos 33 mandados, sendo seis de prisão preventiva, nove de conduções coercitivas e 18 de buscas e apreensões. A operação aconteceu de forma simultânea no Distrito Federal e nos estados de São Paulo, Maranhão e Piauí e foi autorizada pela juíza federal Célia Regina Ody Bernardes.

Confira a relação de medidas executadas nesta fase da operação:

Prisões Preventivas

Alexandre Paes dos Santos
José Ricardo da Silva
Eduardo Gonçalves Valadão
Mauro Marcondes Machado
Cristina Mautoni Marcondes Machado
Halysson Carvalho Silva
Conduções Coercitivas

Paulo Arantes Ferraz
Eduardo de Souza Ramos
Carlos Alberto de Oliveira Andrade
Lytha Battiston Spíndola
Vladimir Spíndola Silva
Marcos Augusto Henares Vilarinho
Raimundo Nonato Lima de Oliveira
Indianara de Castro Biserra
José Jesus Alexandre da Silva
Buscas e apreensões

LFT Marketing Esportivo
Touchdown Promoção de Eventos Esportivos LTDA
Silva e Cassaro Corretora de Seguros LTDA
Residência de Marcondes Machado e Cristina Mautoni Marcondes Machado
Residência de Eduardo Gonçalves Valadão
Residência de Fernando Cesar de Moreira Mesquita
Residência de Francisco Mirto Florêncio da Silva
Sede da CVEM Consultoria
Residência de Lytha Battiston Spíndola
Residência de Vladimir Spíndola Silva
Sede da Green Century Consultoria Empresarial e Participações Ltda
Escritório Spíndola Palmeira Advogados
Residência de Halysson Carvalho Silva
Residência de Marcos Augusto Hernares Vilarinho
Escritório de Marcos Vilarinho Advogados e dese da ST.Martin’s Negócios e Participações LTDA
Residência de Paulo Arantes Ferraz
Sede da MMC Automotores do Brasil LTDA e da CERFCO Participações LTDA
Sede da Wagner & Nakagawa Intermediações de Negócios Financeiros LTDA

Entada o caso - Formada por representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal, da Receita Federal e da Corregedoria do Ministério da Fazenda, a força-tarefa apura suspeitas de que os envolvidos atuaram não apenas não só na manipulação de julgamento no âmbito do tribunal administrativo, como fizeram negociações fraudulentas com o objetivo de conseguir incentivos fiscais para empresas que participavam do esquema. A partir de práticas como corrupção de agentes públicos, o grupo teria conseguido a aprovação de leis que acabaram beneficiando contribuintes e empresas específicos.

A operação desta segunda-feira marca a quarta fase da Zelotes. Deflagrada em março deste ano, a operação investiga a prática dos seguintes crimes: tráfico de influência, corrupção, da modalidade ativa e passiva, associação e organização criminosa e lavagem de dinheiro. Os alvos dos investigadores são contribuintes, consultores – que seriam os intermediários do esquema – e conselheiros do Carf.
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