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Quarta-feira, 08 de maio de 2024

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Justiça liberta representante comercial preso sob suspeita de participar de fraude na Saúde em Cáceres

Foto: Reprodução

Advogado Vinicius Segatto

Advogado Vinicius Segatto

O representante comercial José Mendes de Rezende conseguiu reverter na Justiça a prisão preventiva que havia sido determinada pelo juiz federal Mauro Cesar Garcia Patini, atuando em substituição na 1º Vara da Justiça Federal do município de Cáceres (220 km de Cuiabá). Rezende teve o mandado de prisão deferifo após pedido do Ministério Público Federal (MPF), requerido nos autos da Operação Fidare, deflagrada pela Polícia Federal.

O desembargador federal Olindo Menezes, do Tribunal Federal da 1ª Região, que acatou o habeas corpus, com pedido de liminar, pleiteado pelo advogado Vinicius Segatto Jorge da Cunha, que patrocina a defesa de Rezende. O advogado sustentou que o representante comercial atende os requisitos para ficar em liberdade, sendo que o caso ainda está na fase de inquérito e que durante o tramitar do processo, caso seja oferecida denúncia, será comprovada a inocência de seu cliente.

Justiça Federal acata primeiro pedido de soltura e liberta servidora investigada por fraude

De acordo com Segatto, quando foi decretada a prisão preventiva pela Justiça Federal, Rezende estava em viagem e se apresentou espontaneamente na noite de sexta-feira (4), na sede Superintendência da Polícia Federal, localizada na avenida Historiador Rubens de Mendonça, em Cuiabá.

Rezende ficou preso na Polínter até a noite de quarta-feira (9), quando teve o HC deferido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O alvará de soltura foi expedido na mesma noite, sendo cumprido horas depois.

Operação Fidare

No total, 113 mandados de prisão, sendo 30 de prisão preventiva, 17 de prisão temporária, 13 de conduções coercitivas e 53 de busca e apreensão nas cidades de Cuiabá, Cáceres e Sinop, no estado do Mato Grosso, além de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Nerópolis, no estado de Goiás.

Segundo as investigações da Controladoria Geral da União (CGU), empresários em conluio com servidores e agentes públicos entregavam medicamentos para a Prefeitura de Cáceres sem o devido pagamento. Posteriormente, já visando desviar os recursos liberados pelo Ministério da Saúde, licitações de fachada eram lançadas para formalizar a aquisição desse material.

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