Olhar Jurídico

Segunda-feira, 29 de abril de 2024

Notícias | Civil

Em menos de cinco dias, Defensoria vistoria três bairros da Capital

A procura da Defensoria Pública por parte de representantes de bairros de Cuiabá em busca de solução para problemas, principalmente, de infraestrutura tem sido uma constante desde o início deste ano. Apenas nos últimos cinco dias, três bairros da Capital foram vistoriadas pela Coordenadoria de Ações Comunitárias da Instituição, sendo eles Tancredo Neves, Jardim Imperial II e Itapagé.

Os problemas encontrados pelas Defensoras Públicas que atuam na Coordenadoria, Fernanda Maria Cícero de Sá Soares e Silvia Maria Ferreira, bem como os assessores, são basicamente os mesmos: ruas sem asfalto, rede de esgoto precária ou inexistente e obras paralisadas, a exemplo da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Jardim Imperial, cuja previsão de entrega era Dezembro do ano passado.

Além disso, nesta terça-feira (11), a Coordenadoria foi procurada por um grupo de representantes de três bairros da Capital: Nova Conquista, 1º de Março e João Bosco Pinheiro. Na oportunidade foi agendada a primeira vistoria no local.

Após ser acionada pelos moradores, a Coordenadoria realiza a primeira visita a fim de detectar, in loco, os problemas. Posteriormente é agendada uma visita técnica com o Engenheiro da Instituição, a partir da qual é elaborado um relatório para, na sequência, oficiar os órgãos competentes na busca de uma solução administrativa.

“A ideia de levar a Defensoria para os bairros, implantada desde o ano passado, traz uma mudança de paradigmas na Instituição. Levamos assistência jurídica ao encontro da população. Pretendemos aprimorar estas ações sistematizando um modelo de atendimento dentro das comunidades, fazendo com que a cidadania, respaldada pela pacificação dos conflitos e inclusão social, seja uma realidade em nosso Estado”, declarou o Defensor Público-Geral, Djalma Sabo Mendes Júnior.
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