A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (20) que o seu governo e o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não "lavaram as mãos" com relação aos problemas de segurança pública nos estados. Segundo ela, o governo federal pode ajudar quando é demandado pelos governadores.

As declarações foram feitas durante entrevista a rádios de Minas Gerais nesta manhã. Dilma foi questionada se o governo federal não poderia fazer mais pela segurança no país, apesar de a responsabilidade, de acordo com a Constituição, ser dos estados.
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“Nós, pelo menos o meu governo e o governo do presidente Lula, nunca dissemos que a violência era um problema dos estados e que, portanto, nós lavávamos as mãos. Outros governos alegaram isso, não os nossos”, sustentou. “Nós nunca nos omitimos”, afirmou, em outro momento.

Dilma afirmou acreditar em ações cooperativas entre estados e União. Para ela, apesar de haver atribuições exclusivas dos estados, o governo federal “pode atuar em parceria por demanda”. “Ou seja, nós não podemos nos impor, mas os estados demandando, nós atuamos em conjunto”, detalhou.

Como exemplo, a presidente citou parcerias feitas durante a Copa das Confederações e a pacificação em favelas do Rio de Janeiro, a pedido do governador Sérgio Cabral. Ela citou, ainda, o uso de tanques das Forças Armadas.
Nunca dissemos que a violência era um problema dos estados e que, portanto, nós lavávamos as mãos."

A presidente afirmou haver responsabilidades que são da União, como a fiscalização e proteção de fronteiras. “Nós atuamos para desmantelar as bases do crime organizado que são as armas e as drogas. Essa dupla é aquilo que sustenta o crime organizado”, disse.

O outro campo de atuação do governo, segundo Dilma, seria o das penitenciárias. Ela disse que o governo federal investe R$ 1,1 bilhão para a construção de novos presídios, desde que os governos estaduais tenham projetos. A expectativa, afirmou a presidente, é construir 47.419 novas vagas nos sistemas prisionais estaduais.

Ela também citou o sistema penitenciário federal, que tem tido “papel chave” no isolamento de lideranças do crime. Em 2013, segundo Dilma, 21 estados foram atendidos em pedidos de transferência.

Separação de poderes
Dilma também foi questionada se o governo federal pode enviar projetos de lei para o endurecimento de penas. Ela respondeu que é preciso respeitar a separação de poderes, mas que a discussão não pode se restringir ao Executivo.

“Essa mobilização por uma legislação, ela não basta. Nós também temos de nos mobilizar por maior rapidez nas decisões e também por uma legislação que não seja leniente com a violência, não proteja a violência”, acrescentou.

Maranhão
No último dia 9, os governos federal e do Maranhão anunciaram plano emergencial para conter a onda de violência no estado. O sistema carcerário maranhense está em crise, cerca de 60 presos morreram em presídios no ano passado, segundo o Conselho Nacional de Justiça, e a Organização das Nações Unidas (ONU) pediu ao Brasil que investigue as mortes nas penitenciárias do estado.

O anúncio do plano, feito pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e pela governadora, Roseana Sarney, prevê 11 medidas. Entre elas, a criação de um comitê gestor que irá prever ações a serem executadas, transferência de presos, mutirão de defensores públicos, plano de ação integrada de inteligência e capacitação de policiais.