A Defensoria Pública da Comarca de Alta Floresta começa 2014 com dois projetos voltados aos reeducandos da Cadeia Pública do Município. Com o objetivo de contribuir para a ressocialização dos detentos, bem como para remissão de penas, o intuito é por em prática os projetos de leitura e Fundação Nova Chance.

De acordo com o Coordenador da Comarca, Defensor Público Paulo Roberto da Silva Marquezini, o projeto de leitura poderá ser viabilizado com a colaboração de instituições de ensino do Município. “O Tribunal editou um provimento de remissão de pena por leitura e este projeto ainda não existe em Alta Floresta. Dessa forma, estamos trabalhando em conjunto com o Judiciário, para viabilizá-lo”.

Já em relação à Fundação Nova Chance, Marquezini explica que foi lançado pelo Governo do Estado em 2007 com o intuito de viabilizar o trabalho externo dos detentos, mas até agora não foi posto em prática no Município. “Assim, estamos trabalhando junto ao Poder Judiciário, ao Ministério Público e à administração municipal”.

A atenção da Defensoria à Cadeia Pública de Alta Floresta, no entanto, não se restringe aos dois projetos. Segundo o Defensor, no ano passado a Instituição chegou a pedir a interdição do local devido à situação estrutural e a superlotação das celas. “No início do ano a população carcerária era de 200 pessoas, para uma capacidade máxima de 66. Atualmente, este número foi reduzido para 125 detentos. Com o antigo contingente, a remissão por leitura, por exemplo, era inviável”.

Além disso, grande parte dos casos relacionados à saúde, por exemplo, foram resolvidos de forma extrajudicial, por meio de oficio encaminhado à Prefeitura Municipal. “Nos litígios entre particulares, buscamos a conciliação das partes. As conciliações são realizadas às sextas-feiras, sob a orientação dos Defensores Marcelo da Silva Cassavara e Julio Vicente Diniz e, mesmo com dificuldades estruturais e falta de pessoal, o trabalho tem alcançado seu objetivo”.

Com três Defensores Públicos, a Comarca, que também engloba o Município de Carlinda, atendeu, em média, 750 pessoas por mês ao longo de 2013. As maiores demandas são relacionadas à saúde, divórcio, guarda e alimento.