O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar atos de improbidade administrativa supostamente cometidos por professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), no campus da instituição em Sinop (500 km de Cuiabá).

Os professores – contratados sob o regime de dedicação exclusiva -- estariam desrespeitando o impedimento legal do exercício de outra atividade remunerada, pública ou privada.

De acordo com a portaria referente à abertura do inquérito, as irregularidades estariam sendo cometidas com “suposta anuência tácita” da reitoria e da pró-reitoria da universidade.

O procurador da República Lucas Horta de Almeida determinou encaminhamento de ofício à reitoria da UFMT solicitando lista com os nomes e qualificação de todos os professores vinculados ao campus de Sinop e submetidos ao regime de dedicação exclusiva.

MPF abre inquérito para fiscalizar supostas irregularidades cometidas pela UFMT

A reitoria deverá informar ainda quantas horas de trabalho os professores devem prestar semanalmente e em quantos turnos, relacionando o valor recebido a mais, por cada um, para o exercício de atividade em dedicação exclusiva ou gratificação específica destinada a remunerar aqueles docentes submetidos a tal regime.

A reitora Maria Lúcia Cavalli Neder deverá dizer ainda se já foi instaurado algum procedimento administrativo na UFMT em Sinop – durante a gestão dela -- para apurar eventual inobservância do impedimento do exercício de outra atividade remunerada para aqueles submetidos ao regime de dedicação exclusiva. Almeida pediu cópia da conclusão do julgamento caso tenha sido instaurado procedimento.

O procurador quer que a reitoria confirme ainda de quem seria a responsabilidade para instaurar, no âmbito da UFMT, procedimento administrativo disciplinar para apurar as condutas. Ele abriu o inquérito na última sexta-feira (13).

Nota

Em nota encaminhada ao Olhar Jurídico, a assessoria de imprensa da UFMT disse que a instituição  ainda não foi comunicada oficialmente sobre o inquérito e que vai responder aos questionamentos formulados pelo MPF assim que receber o ofício. "A instituição tem a prática de zelar pela lisura e transparência no serviço público e de abrir procedimentos administrativos sempre que recebe denúncias, para apuração e, quando necessário, punição", consta da nota. 


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