O Tribunal de Justiça manteve a prisão de Leonardo Qualio, policial militar detido no âmbito da Operação Gravatas, que apura a participação de juristas e militares nas ações criminosas do Comando Vermelho em Mato Grosso. Em sessão de julgamento ocorrida no último dia 16, os desembargadores negaram invalidar a detenção, levando em consideração a gravidade dos crimes cometidos por Leonardo, acusado de integrar o CV e repassar informações sigilosas aos faccionados.
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Por unanimidade, os magistrados da Quarta Câmara Criminal seguiram o voto do relator, Hélio Nishiyama, e negaram o habeas corpus movido em favor do PM.
Sua defesa alegou ausência de elementos que pudessem indicar que ele praticou os crimes que fora acusado, falta de contemporaneidade da prisão, já que os fatos investigados foram supostamente cometidos entre 2022 e 2023, além da ausência das condições que pudessem autorizar a prisão preventiva, e a possibilidade de medidas alternativas ao cárcere.
Um dia antes do julgamento colegiado do habeas corpus, Nishiyama já havia negado, em liminar, o pedido de revogação. Em seu voto no acórdão, ele pontuou que Qualio não está sendo constrangido por continuar preso, uma vez que a decisão que o encarcerou foi embasada na gravidade dos crimes, e na sua periculosidade.
Relatório da investigação sustentou que Qualio não seria um mero informante do Comando Vermelho, mas um integrante da facção.
Na condição de militar, ele teria repassado, ilegalmente, 21 boletins de ocorrência em tempo real aos líderes da organização, com aparente objetivo de manter o CV munido de informações sobre operações policiais, prisões, apreensões, causando danos à atuação investigativa.
Além disso, a participação do PM na atuação do grupo resultou em danos graves à segurança de testemunhas e vítimas, bem como à integridade dos encarregados pela manutenção da ordem pública.
Diante disso, o relator posicionou seu voto no sentido de manter a preventiva de Qualio, já que substituir a prisão por medidas cautelares como o uso do tornozeleira não seria a providência adequada.
Sobre a ausência de contemporaneidade alegada, Nishiyama lembrou que entendimento do Superior Tribunal de Justiça fixou que a prisão não se restringe à época da prática criminosa, mas da necessidade no momento que fora decretada, “ainda que o fato tenha ocorrido em período passado”.
Qualio foi preso em março, mês que a operação Gravatas foi deflagrada. Para o Ministério Público, Leonardo, na condição de militar lotado em Sinop, não tinha nenhuma vinculação profissional com Tapurah, a não ser sua responsabilidade com a organização, cuja função era enviar de boletins de ocorrência em tempo real para os integrantes do Comando Vermelho.
(1).jpg "PM que enviou 21 boletins contendo informações sigilosas aos líderes do CV é mantido preso")
