O mutirão fiscal realizado pela Prefeitura Municipal de Cuiabá, em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Dissolução de Conflitos do Poder Judiciário de Mato Grosso, evitou que 25 mil processos fossem ajuizados e promoveu a extinção de 3.363 ações que tramitavam na Justiça Estadual.

A força-tarefa, realizada entre 15 de julho e 27 de setembro, permitiu que o município arrecadasse R$ 29.458.102,10, referentes a impostos atrasados. Deste total, R$ 11.357.271,49 foram de acordos processuais e R$ 18.100.830,61 de pré-processuais.

“Estamos muito satisfeitos com o resultado. São aproximadamente 25 mil processos que iriam ser ajuizados e foram evitados, com um custo quase zero para o Poder Judiciário”, destacou a presidente do Núcleo, desembargadora Clarice Claudino da Silva.

Para ela, o resultado positivo do mutirão deve-se a mudança de paradigmas, principalmente por parte da população, que tem mudado aos poucos a postura e tem procurado resolver suas demandas pela via amigável. “É uma nova cultura de tentar resolver o conflito por meio de acordo. Se ele (o acordo) não for alcançado assim sim se busca a judicialização”.

Conforme a desembargadora, o montante negociado pelo município durante o mutirão fiscal corresponde a 50% do valor que Cuiabá arrecada por ano, referente ao IPTU. “São quase R$ 30 milhões que vão entrar para o município fazer virar serviço para a população”.

A presidente do Núcleo destaca que sempre acreditou que os números do mutirão iriam surpreender a todos. “O resultado pode ser ainda melhor, vai depender muito de como esse dinheiro vai ser usado. A população acredita cada vez mais na força do diálogo, mas ela quer ver resultados”.

O procurador-geral do município de Cuiabá, Rogério Luiz Gallo, enviou um ofício ao Núcleo mostrando os resultados alcançados e agradecendo a parceria com o Judiciário. “Após a confirmação dos pagamentos a Procuradoria Fiscal do Município irá encaminhar os acordos pré-processuais ao Núcleo para homologação”, destacou o procurador.

A expectativa da desembargadora é que um novo mutirão fiscal seja realizado em parceria com o município de Cuiabá no início de 2014. “Queremos fazer dessa experiência um calendário permanente”.