O Tribunal de Justiça de Mato Grosso entrega nesse mês de agosto o kit de equipamentos para a instalação das “Salas de Depoimento Sem Dano” a sete comarcas do Estado. A entrega será feita no período de 12 a 23 de agosto terminais de videoconferência, microfones, câmeras, som, tapete e livros.

Inicialmente, as comarcas que serão agraciadas são: Barra do Garças, Nova Xavantina, Água Boa, Vila Rica, Poxoréu, Pedra Preta e Alto Araguaia.

A instalação da “Sala do Depoimento Sem Dano” atende a Recomendação nº 33/2012 do Conselho Nacional de Justiça, que orientou os tribunais de justiça a criar serviços especializados para escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência nos processos judiciais.

As vítimas são ouvidas em recinto diverso da sala de audiências, em local especialmente projetado para esse fim, com a presença de um profissional capacitado como facilitador. A audiência é realizada de maneira interativa, utilizando equipamento de som e vídeo para interligar a sala de audiência e a sala onde se encontra a vítima, que não precisa relatar o drama vivido na frente do agressor.

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Segundo a secretária-geral da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) em substituição, Ivone Leite Moreira Moura, o objetivo do projeto desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça é minimizar os danos causados às crianças e aos adolescentes vítimas de violência (física, sexual ou psicológica) que precisam prestar depoimento.

“Durante o depoimento são adotados procedimentos especiais e diferenciados que os respeitam enquanto vítimas e/ou pessoas em formação. O depoimento é gravado, evitando novas situações de dor e constrangimento aos quais são expostas as vítimas ao se falar do abuso sofrido”, pontua Ivone.

A sala já foi instalada nas comarcas de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sorriso, Tangará da Serra, São José do Rio Claro, Campo Novo do Parecis, Sinop, Colíder e Alta Floresta, que receberam ainda móveis e televisão.

Em setembro, os kits serão entregues às comarcas de Chapada dos Guimarães, Poconé, Arenápolis, Diamantino, Nortelândia e Campo Verde. Já em outubro será a vez das comarcas de Pontes e Lacerda, Primavera do Leste, Juara, Mirassol D’Oeste, Cáceres, Juína e Cotriguaçu.

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