“Os bens e serviços ambientais não seriam objetos de tantos questionamentos se não fosse uma realidade assente: o fato de que os recursos humanos materiais são limitados contrapondo-se ao fato de que os recursos disponíveis para a produção e consumo são sempre limitados”.

Com a citação acima a professora Marli Teresinha Deon Sette, mestra em gestão econômica do Meio Ambiente pela Universidade de Brasília (UNB), inicia o seu segundo livro sobre o Direito Ambiental.

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O Manual de Direito Ambiental, segunda edição revisada e atualizada, reúne nas 624 páginas a legislação que cerca o tema, direitos e também economia ambiental. O manual fornece elementos fundamentais que podem responder uma série de questões ainda não respondidas sobre as interfaces sociedade-natureza.

Ao Olhar Jurídico, a mestre explicou que o Manual foi escrito com seriedade e segurança, em linguagem simples, objetiva e didática. Dessa forma, o livro  traz um panorama do tema Direito Ambiental em seu sentido teórico e prático. “O livro é de fácil leitura. Não ficando restrito aos operadores do Direito. Engenheiros florestais, agrônomos, biólogos, jornalistas podem consultar o Manual e tomar como base para o desenvolvimento de seu trabalho. Também pode ser utilizado como consulta para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil e concursos”, explicou a autora.

O Manual de Direito Ambiental aborda noções concernentes aos problemas ambientais, conceitos, princípios, instrumentos administrativos e judiciais para prevenção, proteção, recuperação e tutela processual dos bens e serviços ambientais. “A sociedade já sabe que preocupar-se com as questões ambientais é uma via de mão única. E aquilo que temos de escassez de recursos ambientais, hoje, obriga o cidadão a preocupar mais com a questão”, disse.

Marli afirmou ainda que se o Manual analisa com bastante acuidade as formas de responsabilização na esfera ambiental, com ênfase nas particularidades que fazem com que o Direito, quando aplicado aos bens e serviços ambientais, tenha, em algumas situações o tratamento diferenciado dos demais ramos do Direito. “Como no caso da responsabilidade civil, administrativa e penal, sempre conduzindo o leitor para o fundamento constitucional correspondente”.

O Manual pode ser adquirido em todas as livrarias de Cuiabá e também do Brasil. A aquisição também pode ser feita pelo site da Editora Juruá, que publicou a obra.

Marli Teresinha Deon Sette possui Graduação em Direito pela Universidade de Cuiabá UNIC/IUNI e em Ciências pela Fundação Alto Uruguai para Pesquisa e Ensino Superior de Erexim/RS, FAPES/URI. É professora da Universidade de Cuiabá/MT, UNIC/IUNI/KROTON.