Nesta quinta e sexta-feira (6 e 7) Mato Grosso será sede da 17ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público. O evento tem como objetivo fomentar discussões sobre a sistematização e atribuições da Ouvidoria Geral da União; Unificação dos sistemas de tecnologia da informação e a aprovação da Resolução que dispõe sobre as atribuições das ouvidorias pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); aproximação das ouvidorias com a sociedade, entre outros assuntos.

O encontro será realizado na sede da Associação Mato-grossense do Ministério Público, na Rodovia Emanuel Pinheiro. A abertura dos trabalhos está prevista para as 9h.

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Além dos ouvidores dos Ministérios Públicos Estaduais, também vão participar das discussões, o ouvidor nacional e conselheiro do CNMP, Almino Afonso; o presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do MP, José Valdo Silva; a ouvidora do Senado Federal, senadora Lúcia Vânia; e o procurador-geral de Justiça em Mato Grosso, Paulo Roberto Jorge do Prado.

Segundo informações do Ministério Público de Mato Grosso, de janeiro de 2012 a maio de 2013, a Ouvidoria do MPE recebeu 4.470 manifestações. Desse total, 3.264 foram referentes a denúncias, 714 reclamações, 400 solicitações, 35 sugestões, 22 elogios, 27 críticas e 8 não informado.

Entre as denúncias recebidas, 1.676 foram relacionados à defesa do Patrimônio Público, como nepotismo, desvio de recursos públicos, irregularidades em concursos públicos, entre outros. Foram registradas, ainda, denúncias envolvendo a defesa dos direitos coletivos ou homogêneos, como meio ambiente, lesão ao consumidor, ordem urbanística, educação, saúde, etc.

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A Ouvidoria do Ministério Público recebe, examina e encaminha reclamações, denúncias, críticas, apreciações, comentários, elogios, pedidos de informação e sugestões de qualquer interessado sobre as atividades desenvolvidas pelos Procuradores e Promotores de Justiça, assim como dos servidores da Instituição. O atendimento ocorre de segunda à sexta-feira, das 8h às 18h, por telefone (127) ou pessoalmente, na Rua 04 S/Nº - Centro Político Administrativo - CPA - Prédio da Procuradoria Geral de Justiça – Cuiabá-MT. O contato pode ser realizado também por meio do site www.mpmt.mt.br.