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CCJ do Senado aprova Luís Barroso para o Supremo Tribunal Federal

05 Jun 2013 - 18:01

Da Editoria - Marcos Coutinho/Da Redação - Katiana Pereira

Foto: Agência Brasil

Advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso

Advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou há pouco, por 26 votos favoráveis e um contra, a indicação do nome do advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso, 55,  para uma vaga de ministro do Supremo tribunal Federal (STF). A sabatina encerrou após mais de sete horas de sabatina.

Agora, a indicação da presidente Dilma Rousseff deve ser submetida à apreciação do Plenário. Barroso ocupará a 11ª vaga no Tribunal, aberta desde novembro do ano passado com a aposentadoria compulsória do ministro Carlos Ayres, que completou 70 anos de idade.

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Os senadores aprovaram regime de urgência para que a indicação seja apreciada ainda hoje ao Plenário. Apenas os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Pedro Taques (PDT-MT) votaram contra a urgência, sob alegação de que a indicação poderia ser votada sem açodamento amanhã ou na próxima semana.

A indicação de Barroso, procurador do Rio de Janeiro e especialista em Direito Constitucional, foi anunciada pela presidente Dilma em 23 de maio. Se aprovado pelo Senado, Barroso ocupará vaga aberta com a aposentadoria compulsória, em novembro de 2012, do ministro Ayres Britto. Os mais de seis meses entre a saída de Britto e a indicação de Barroso configuraram um dos períodos mais longos em que o STF ficou sem a composição completa de 11 ministros.


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