Segunda-feira, 13 de janeiro de 202513/jan/2025
Duração: 00:00:30
28 Mai 2024 - 16:20
O controle judicial prévio é indispensável para proteger direitos fundamentais e assegurar a legitimidade do processo penal.
A criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, com a CBS e o IBS, parece uma solução moderna e eficiente.
A celeridade processual, como princípio fundamental do direito moderno, é crucial para um sistema jurídico que frequentemente sofre com a morosidade, como o caso da justiça administrativa brasileira.
Olhar Jurídico
