Decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou afastamento do desembargador Sebastião de Moraes, em 1º de agosto, traz mensagem sobre suposto recebimento indevido de valores. Conteúdo extraído do celular do advogado Roberto Zampieri aponta transferência por meio de chave Pix. Zampieri foi morto em dezembro de 2023, em frente ao seu escritório, no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá.
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Conforme decisão da corregedoria nacional, no dia 15 de setembro de 2023, o desembargador Sebastião de Moraes procurou Roberto Zampieri, “com alguma insistência”. Ainda segundo o CNJ, as respostas do advogado, por mensagem, “podem, com boa probabilidade, indicar o recebimento de vantagens indevidas pelo magistrado”.
Em mensagem de texto, Roberto Zampieri informa ao desembargado Sebastião que o “o Pix está errado, extornou o valor. Tenta mandar o Pix correto que faço agora”. A decisão do CNJ não aponta se houve a transferência ainda no dia 15 de setembro, como combinado por mensagem.
Naquele mês, essa não foi a única mensagem trocada sobre valores.
Conforme noticiado pelo Olhar Jurídico, cinco dias depois, em 20 de setembro, o advogado Roberto Zampieri informa a Sebastião, por mensagem, que o “pagto da sobrinha foi feito”. Em seguida, junta comprovante de transferência bancária no valor de R$ 10 mil em benefício de D.C.P. e pede adiamento de um recurso.
Afastamento
Decisão da Corregedoria que afastou Sebastião de Moraes está relacionada à investigação dos vínculos mantidos entre o desembargador e o advogado Roberto Zampieri, vítima de homicídio aos 59 anos de idade, em dezembro do ano passado, em frente ao seu escritório, em Cuiabá.
A investigação da morte do advogado tramita na 12ª Vara Criminal de Cuiabá e, segundo o Ministério Público do MT, pode ter relação com decisões proferidas pela Justiça de Mato Grosso.
Além de Sebastião, o desembargador João Ferreira filho também foi afastado. Há indícios de que os magistrados mantinham amizade íntima com o falecido advogado Roberto Zampieri – o que os tornaria suspeitos para decidir processos patrocinados por ele – e recebiam vantagens financeiras indevidas e presentes de elevado valor para julgarem recursos de acordo com os interesses de Zampieri.