Olhar Jurídico

Terça-feira, 30 de abril de 2024

Notícias | Eleitoral

Biometria: Corregedora busca parceria com Prefeitura de Rondonópolis

A Vice-presidente e Corregedora do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, a Desembargadora Maria Helena Póvoas, esteve na manhã desta sexta-feira (17) reunida com o Prefeito de Rondonópolis, Percival Santos Muniz, no intuito de firmar parceria com o governo municipal para o recadastramento biométrico dos quase 140 mil eleitores do município.

A Corregedora explicou que o número de atendimentos diários está bem abaixo da meta estipulada pelo Tribunal e para reverter esta situação é fundamental que o governo municipal, partidos políticos e entidade de classes auxiliem a Justiça Eleitoral na convocação dos eleitores faltantes.

"Em 45 dias de revisão, apenas 10 mil eleitores procuraram o cartório eleitoral para o recadastramento. Se essa realidade persistir haverá nas últimas semanas filas extensas e demora no atendimento".

Entre os pedidos entregues pela Corregedora ao Prefeito estão: Divulgação da biometria aos eleitores, por meio de mensagens nas contas de água e nos contracheques dos servidores; disponibilidade de um veículo com motorista e liberação de estagiários para trabalharem no atendimento biométrico.

O Prefeito garantiu que irá atender as solicitações em tudo que for possível, pois o recadastramento biométrico é de interesse social. "Aproveito para oferecer um espaço para instalação de postos de atendimento ao eleitor na Sede da Prefeitura e na Secretária Municipal de Habitação, onde diariamente, centenas de cidadãos são cadastrados nos programas do governo federal, como Minha Casa, Minha Vida".

Presente na reunião, a Juíza Eleitoral, Maria Mazarelo Farias Pinto, garantiu que providenciará junto ao Tribunal a instalação dos postos de atendimento nos espaços cedidos. "Entendo que a Justiça Eleitoral deva ir até o eleitor".

A magistrada solicitou a doação pelo governo municipal de um terreno para a construção do Fórum Eleitoral que irá abrigar a 10ª e a 45ª Zonas Eleitorais. O Prefeito garantiu que atenderá a demanda.

"Das três zonas eleitorais de Rondonópolis, apenas a 46ª tem sede própria. Com a doação do terreno, o Tribunal fará a construção de um posto de atendimento amplo e confortável e ainda ficará desonerado do pagamento de aluguel", destacou a Juíza Eleitoral.

Outras autoridades do município também participaram da reunião: O Vice-prefeito, Rogério Salles e o Procurador Adjunto, Fabrício Miguel Corrêa.
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