Por unanimidade, na tarde desta sexta-feira (3) a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou, em mérito, o pedido de habeas corpus que concedeu liberdade para cinco integrantes da família Pagliuca.

O habeas corpus foi solicitado pela defesa Regina Célia Cardoso Pagliuca, Adalberto Pagliuca Neto, Elaine Cristina Pagliuca da Silva, Regis Aristide Pagliuca e Joelson Alves da Silva.

Segundo o advogado Leandro William Desto Ribeiro, que defende os acusados, sustentou que houve “uma série de atos para sustentar a coação sobre os pacientes”.

TJMT julga pedido de Habeas Corpus da família de traficantes libertada por Ornellas

O clã Pagliuca foi preso em novembro de 2011 durante Operação Mahyah – desencadeada pela Polícia Federal contra o tráfico internacional de entorpecentes em Mato Grosso.

O relator, desembargador Alberto Ferreira de Souza, entendeu não ser procedente atender aos pedidos, pois não evidenciaram as justificativas apresentadas. Os acusados alegaram falta de provas dos fatos constantes no processo inicial e insalubridade no cárcere.

O voto do relator foi seguido pelos desembargadores Gérson Ferreira Paes e Rondon Bassil Dower Filho.

“A instrução judicial foi encerrada há meses e todos os pacientes (acusados) apresentaram as considerações finais, e a despeito dos documentos, a inicial forneceu elementos para a prisão. Por isso, no mérito, estamos, ainda mais uma vez, denegando a ordem”, afirmou o relator.

Decisão polêmica

Os acusados da família Pagliuca foram soltos por meio de uma decisão do desembargador Manoel Ornellas de Almeida, em 27 de janeiro passado.

Através de liminar, em um plantão dominical, o magistrado deu liberdade a Adalberto Pagliuca Neto, Adalberto Pagliuca Filho, Regina Célia Pagliuca, Regis Aristide Pagliuca, Elaine Cristina Pagliuca Silva, Joelson Alves da Silva e Lori Gasparini.

Operação Mahya.

As investigações iniciaram-se em janeiro daquele ano, com foco inicial em Porto Esperidião (a 200 km de Cáceres), onde mora o principal investigado, e Minas Gerais, onde ele teria seu principal contato.

Ao longo de 10 meses, 18 pessoas foram presas e 230,5 quilos de pasta-base de cocaína apreendidos, R$ 40 mil em dinheiro e diversos veículos. Na operação foram decretados 48 mandados de prisão preventiva e 39 de busca e apreensão. Os mandados foram cumpridos em Goiás, Tocantins, Pará, Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Maranhão, Alagoas, Rio Grande do Norte e Piauí.