O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Campos Marques - desembargador convocado do Tribunal de Justiça do Paraná- negou a liminar que pretendia revogar a prisão do caseiro Paulo Ferreira Martins, que confessou ter assassinado a adolescente Maiana Mariano, que tinha 16 anos.

Em pedido de habeas corpus a defesa, o advogado Givanildo Gomes, argumentou, em suma, que o paciente sofre constrangimento ilegal, em face da ausência dos requisitos necessários à manutenção da segregação cautelar.

Defesa recorre ao STJ para conseguir liberdade de assassino confesso

Um dos motivos expostos seria a demora para o término da instrução, sustentando assim a necessidade de concessão de medida liminar, para a revogação da prisão preventiva.

Na decisão, com data do dia 23 de abril deste ano, o ministro convocado alegou que os elementos dos autos não autorizam, em exame de urgência, o acolhimento da providência liminar requerida, uma vez que não se vislumbra, de pronto, ilegalidade na decisão impetrada.

Campos Marques justificou que “no caso em apreço, necessária se faz a manutenção da segregação do indiciado fora do meio social e familiar, a fim de resguardar a integridade física e psíquica dos familiares da vítima, assegurando-lhes o mínimo de segurança e tranquilidade para prestarem seus esclarecimentos em Juízo”, diz trecho da decisão monocrática.

O ministro também solicitou que o Juízo da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Cuiabá/MT, que preste informações pormenorizadas, especialmente acerca do andamento da ação penal que lá tramita contra Paulo Ferreira.

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Denúncia e liberdade de suposto mandante

O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou Paulo Ferreira Martins, Carlos Alexandre dos Santos e também o empresário Rogério da Silva Amorim, que era namorado da menor e teria encomendado o crime, de acordo com o MPE.

MPE recorre ao STJ contra decisão que libertou acusado de mandar matar adolescente

Durante a audiência de pronúncia e instrução, Paulo Ferreira e Carlos Alexandre confessaram que assassinaram Maiana no dia 21 de dezembro de 2011. Os dois alegaram que mataram Maiana por se sentirem ameaçados.

O motivo seria um suposto plano tramado para assaltarem a empresa de pré-moldados de propriedade de Rogério Amorim, que mantinha um caso extraconjugal com a adolescente.

No dia 27 de novembro do ano passado, por unanimidade, a Primeira Câmara Criminal do TJMT concedeu um habeas corpus e anulou a pronúncia da juíza Tatiane Colombo, da Segunda Vara de Violência Doméstica, em relação a todos os acusados de participarem do assassinato da menor Maiana Mariano.

Com o HC, Rogério deixou a carceragem da Penitenciária Central do Estado (PCE), localizada no bairro Pascoal Ramos, no dia 19 de dezembro de 2012, para responder pelo crime do qual é acusado em liberdade.

O promotor de Justiça Marcelo Ferra ingressou com recurso tempestivo no STJ contra a decisão do TJMT, que colocou em liberdade o empresário. O promotor requereu que o STJ reforme o acórdão proferido pelo TJMT e reestabeleça a prisão preventiva do empresário.

O caso Maiana

Maiana Mariano, 16, desapareceu no dia 21 de dezembro de 2011. Investigações apontam que a jovem foi vítima de um plano cruel para o seu assassinato, supostamente tramado pelo empresário Rogério Amorim.

Segundo do MPE, Rogério contratou Paulo Ferreira e Carlos Alexandre para executarem a menor.

Ele teria dado um cheque de R$ 500 para Maiana descontar no Banco Itaú, no CPA 2.

Ela teria que levar R$ 400 desse dinheiro para pagar um caseiro, em uma chácara, na região do bairro Altos da Glória.
A denúncia do MPE relata que o pagamento era parte do plano de Rogério para atrair Maiana para o seu algoz.

A garota foi até a chácara, entregou o dinheiro para Paulo, que a matou em seguida, por asfixia. Ele teve a ajuda de Carlos Alexandre.

A dupla colocou a menor no banco traseiro de um automóvel Uno, de cor prata, que pertencia a Paulo. Eles levaram o corpo de Maiana até a empresa de Rogério, no bairro Três Barras, para que ele comprovasse a morte da ex-namorada.

Depois disso, o corpo da menina foi enterrado em uma área afastada na estrada da Ponte de Ferro, a cerca de 15 km de Cuiabá.

O corpo de Maiana foi resgatado por policiais cinco meses depois após terem prendido os suspeitos