O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) informou que já iniciaram os preparativos para as eleições suplementares nas cidades de Glória do Oeste (312 km de Cuiabá) e Juara (664 km distantes da Capital).

Segundo o secretário judiciário, Breno Gasparoto, o novo pleito deve acontecer no dia 7 de julho. “Em Glória do Oeste já temos a confirmação dessa data, pois a ação contra o registro de candidatura do prefeito eleito já transitou em julgado. Em Juara, estamos aguardando a publicação da decisão colegiada do Superior Tribunal Eleitoral, que manteve o indeferimento da candidatura do candidato que foi eleito”, informou ao Olhar Jurídico.

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Gasparoto explicou ainda que, segundo a resolução do TSE nº. 23.280, de 22 de junho de 2010, as eleições devem observar “o prazo máximo prescrito, as eleições deverão ser marcadas sempre para o primeiro domingo de cada mês”.

Além disso, também deve ser respeitado o prazo de 40 dias para o registro de candidatura, organização da eleição e a votação.

Uso da máquina

Na semana passada o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não acatou recurso impetrado pelo candidato a prefeito do PSB em Juara, Oscar Bezerra, e determinou que uma nova eleição deve ser realizada naquele município.

Bezerra teve seu registro de candidatura impugnado, ele teve sua foto publicada no site da Prefeitura de Juara em 2008, quando ele foi candidato a reeleição, o que teria ferido a legislação eleitoral.

Para a reportagem, Bezerra informou que sua defesa deve pedir embargos de declaração no próprio Tribunal Superior Eleitoral (STE), desproveu o agravo regimental interposto pelo socialista. O último recurso seria propor uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF).

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Oscar obteve quase 70% dos votos válidos no pleito de 2012 e ingressou com uma série de recursos de reconsideração.

O socialista conseguiu reverter sua condenação no TRE/MT e depois na Justiça de Juara, mas ficou a pendência no TSE, o qual Oscar não obteve êxito.

Crime ambiental e uso de maquinários

Em decisão unânime o Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) tornou sem efeito a diplomação do candidato a prefeito de Glória d´Oeste-MT, Nilton Borges Borgato (PP).

O Tribunal já comunicou o juízo de primeira instância para que adote as providências necessárias para a posse do presidente da Câmara Municipal até a realização de nova eleição, visto que Nilton Borgato obteve mais de 50% dos votos válidos nas eleições municipais realizadas em outubro de 2012.

Borgato foi preso na noite de 19 de janeiro deste ano, acusado de crime ambiental e uso de maquinários da prefeitura em propriedade particular.

Ele também teria causado dano ambiental, desmatando a área de preservação permanente próxima a um córrego.