Olhar Jurídico

Sexta-feira, 03 de maio de 2024

Notícias | Trabalhista

Cancelada a seção da 1ª Turma do dia 7 de maio

Devido à ausência dos três membros titulares, não haverá a seção da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, prevista para a terça-feira, dia sete de maio.

O desembargador Osmair Couto, presidente da Turma estará em Brasília para a reunião do Grupo de Trabalho de Especificação de Requisitos do PJe-JT no Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o desembargador Edson Bueno participa no Conselho da Justiça Federal do Seminário “Regras de concursos da magistratura”. O desembargador Roberto Benatar encontra-se em férias.

A Turma ainda conta com mais um membro, a juíza convocada Carla Reita. Porém, o Regimento Interno do Tribunal veda o funcionamento das Turmas sem a presença de pelo menos um dos membros efetivos.

Também no dia sete de maio, às 10 horas, será realizada a cerimônia de posse da nova desembargadora, Eliney Bezerra Veloso, recentemente nomeada pela Presidência da República na vaga do quinto constitucional do Ministério Público do Trabalho.

As Turmas fazem seções semanais, sendo a 1ª Turma sempre às terças-feiras e a 2ª Turma às quartas-feiras.
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