Os novos membros do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) tomam posse nesta segunda-feira (29), às 17h. Presidida pela ministra Eliana Calmon, diretora-geral da Enfam, a solenidade será no campus da instituição, em Brasília, e contará com a presença de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), inclusive o presidente Felix Fischer, e diretores de escolas judiciais dos estados.
O Conselho Superior da Enfam será formado pela vice-diretora da instituição, ministra Nancy Andrighi; pelo diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Arnaldo Esteves Lima, e pelos ministros do STJ Castro Meira e Humberto Martins.
O representante da Justiça Federal no conselho será a desembargadora Margarida Cantarelli, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado em Recife. Pela Justiça estadual, o indicado é o desembargador Rui Stocco, do Tribunal de Justiça de São Paulo.
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) designou para o conselho o desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, do TJ de Rondônia. Já a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) apontou o juiz Walter Nunes, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, como seu representante.
Instituído em novembro de 2006, o conselho superior é o órgão responsável pela formulação das diretrizes básicas do ensino, pelo planejamento de trabalho anual e pela supervisão permanente das atividades acadêmicas. Os membros foram aprovados por aclamação pelo Pleno do STJ no último dia 11 de abril. O mandato dos conselheiros é de dois anos.
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