Com instalação da ferramenta nas unidades de Sapezal e Campo Novo do Parecis, estado passa a contar com 97% de suas varas trabalhistas operando através do processo eletrônico

A Vara do Trabalho de Campo Novo do Parecis (381km de Cuiabá) foi a penúltima unidade trabalhista de primeira instância em Mato Grosso a receber o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). A solenidade que marcou a chegada do sistema teve início às 13h30 desta sexta-feira (26). Mais cedo, às 11h, a ferramenta foi também instalada na Vara de Sapezal (494km da Capital).

O vice-presidente do TRT/MT, desembargador Edson Bueno, presente nas duas solenidades, destacou que o estado será o primeiro da região Centro Oeste e o segundo do país a contar com 100% de suas unidades totalmente integradas ao novo modelo de tramitação. A declaração foi dada considerando a instalação do PJe-JT também na Vara de Colniza, a ser realizada segunda (29).

“Vai mudar a forma de trabalhar e irá trazer também maior integração”, disse o desembargador ao falar dos benefícios da ferramenta e da futura comunicação do PJe com sistemas de outras instituições e órgãos com os quais a Justiça do Trabalho atua. “É o tempo de sairmos dessa zona de conforto e segurança e termos o PJe como um desafio: um doce desafio para que alcancemos uma justiça ainda mais célere e eficiente”, salientou.

O juiz titular da Vara de Sapezal, Anésio Yssao Yamamura, lembrou, durante entrevista após a solenidade, que o PJe possibilitará a entrega da tutela jurisdicional em um tempo ainda menor. Ele também lembrou o viés ambiental do sistema, marcado pela redução no consumo de papel. “Em pouco tempo teremos apenas processos eletrônicos”, pontuou, ao esclarecer que os processos físicos já ajuizados ainda continuarão a tramitar da forma antiga até à fase de execução, quando também deverão ser migrados para o PJe.

Para o vice-presidente da OAB de Campo Novo do Parecis, Pedro dos Santos, o processo eletrônico dará maior agilidade e celeridade. Segundo ele, tudo o que envolve esses dois fatores beneficiam tanto o advogado como também a população e isso só está sendo possível graças ao trabalho do TRT de Mato Grosso. A chegada do PJe “mostra que o TRT da 23ª Região sempre foi um tribunal vanguardista, à frente de seu tempo”, afirmou.

Primeiras ações

O protocolo da primeira ação em Sapezal ocorreu às 10h33, sendo realizada pela advogada Maria de Fátima. Em Campo Novo do Parecis, o processo pioneiro no PJe foi ajuizado às 13h35, pelo advogado Rogério Campos.

Na prática, a chegada do sistema a essas duas unidades representa o segundo grande avanço na Justiça Trabalhista nos municípios em menos de dois anos. Em 2011, as cidades foram contempladas com a criação e instalação das Varas. O próximo passo a ser dado pelo TRT de Mato Grosso será a inauguração das sedes próprias das unidades, que já se encontram em construções.

Estiveram presentes na cerimônia em Sapezal o vice-prefeito, médico Benjamin Dequi, o ex-prefeito do município Aldir Schneider, o vereador Valmir Fontanelli, representando a Câmara Municipal, o advogado Eugênio Araújo, representado a subseção da OAB, além de outras autoridades locais e advogados.

Em Campo Novo do Parecis, prestigiaram o evento a vice-prefeita, Edlamá Marques, e o vereador Clóves de Paula, vice-presidente da Câmara. Pelo TRT de Mato Grosso, marcaram presença o juiz auxiliar da Presidência e coordenador do processo de implantação do PJe-JT no estado, Juliano Girardello, e coordenador de Infra-estrutura de TI, Rogério Pimenta.