Olhar Jurídico

Terça-feira, 07 de maio de 2024

Notícias | Trabalhista

TRT/MT acerta com leiloeiros preparativos para Leilão Regional

Os leiloeiros que atuam na Justiça do Trabalho em Mato Grosso participaram nessa segunda-feira (1º) de reunião no TRT/MT para tratar dos preparativos do Leilão Regional, que reunirá em um único evento os bens penhorados por todas as varas do trabalho mato-grossenses.

O juiz auxiliar da Presidência Paulo Brescovici informou aos leiloeiros acerca dos procedimentos que envolverão o leilão, previstos na Portaria 174/2013. Entre eles, o calendário do evento com a realização da venda tanto de bens móveis quanto de imóveis no dia 06 de junho, com a repescagem no dia seguinte.

Brescovici afirmou ainda que os processos referentes aos bens penhorados permanecerão no local do leilão assim como um magistrado para decidir as questões que se fizerem necessárias. A portaria prevê que, uma vez deferida a venda, o juiz determinará de imediato a expedição da Carta de Arrematação.

Os leiloeiros que participarão do leilão - André Chaves Pompeu, Antônio José da Silva, Kleiber Leite Pereira, Luiz Balbino da Silva e Miguel Pedro Amador – aproveitaram para pedir a liberação, com a maior antecedência possível, da lista com os bens que serão leiloados. A ideia é iniciarem o trabalho de busca de compradores tão logo disponham desses dados.

A portaria estabelece o dia 15 de maio como data limite para as varas enviarem as planilhas definitivas dos bens que irão compor o leilão, no entanto o juiz auxiliar da Presidência disse que solicitará a antecipação de uma planilha prévia para a primeira semana de maio, contribuindo assim para que se possa ter um tempo maior de divulgação .

SEMANA DA EXECUÇÃO – O Leilão Regional do TRT/MT compõe as ações da Semana Nacional da Execução Trabalhista e tem como objetivo agilizar a solução dos processos que estão na fase de execução, momento em que se impõe o cumprimento do que foi determinado pela Justiça, incluindo se necessário a cobrança forçada feita a devedores para garantir o pagamento de direitos reconhecidos.


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