Os cinco novos juízes que começaram a trabalhar em comarcas do interior de Mato Grosso nesta segunda-feira (18.03), assumem com dois grandes desafios: reduzir o estoque de processos e fomentar a conciliação.

No município de Ribeirão Cascalheira, o juiz Jean Louis Maia Dias, afirma que tem muito trabalho a ser feito e que a comunidade é muito carente de prestação jurisdicional. Conforme ele, a comarca tem hoje um estoque de 3.600 processos, para uma população de pouco mais de 8 mil habitantes. “Vamos começar fazendo um mutirão no Juizado Especial, para reduzir o estoque que temos lá. Queremos também trabalhar com a conciliação, que é fundamental para que este estoque não continue aumentando”, frisou o magistrado, completando que as maiores demandas na comarca são de processos na área criminal e muitos casos de violência doméstica (Lei Maria da Penha).

Na Comarca de Campinápolis a juíza Kátia Rodrigues Oliveira afirma que vai trabalhar não apenas o judicial, mas também o extrajudicial, principalmente com a Fundação Nacional do Índio (Funai), já que a quantidade de conflitos indígenas na região é grande e o clima é bastante tenso. “Nossas principais demandas são de direito previdenciário e Maria da Penha. Atualmente temos um estoque de 2.800 processos, que vamos reduzir gradativamente. Quero investir também na conciliação, pois considero muito importante”.

Vindo do interior de São Paulo, o juiz Antônio Carlos Pereira de Souza Júnior, diz que se sentiu muito bem acolhido na Comarca de São José dos Quatro Marcos, onde tem muito trabalho a fazer. “Temos um estoque de 6 mil processos em um município de 20 mil habitantes, um índice muito alto. Quero realizar palestras para população falando sobre a importância da conciliação. Se tivermos êxito na conciliação vamos evitar que pelo menos 30% dos casos se transformem em ações judiciais”.

Na comarca, as principais demandas são de pedidos de aposentadoria, auxílios previdenciários e “Maria da Penha”. Como é vara única, todas as demandas são atendidas pelo magistrado.

Em Pedra Preta a nova juíza Luciana Braga Tomazetti diz que encontrou uma comarca bem organizada e estruturada, com servidores prontos para colaborar. “Nosso estoque de processos não é baixo, temos 3.700. A meta é zerar os processos conclusos e agilizar os processos de réu preso, além de cumprir a pauta de audiências designadas”.

A magistrada destaca que já tem instalado na comarca um Núcleo Conciliatório e que dará continuidade aos trabalhos. “Um dos desafios e conseguir um defensor público, que ainda não temos, mas o trabalho continua”, assegura.

Entusiasmado com os novos desafios, o juiz da Comarca de Querência, Maurício Alexandre Ribeiro, afirma que as expectativas são as melhores possíveis. “Vamos investir na conciliação, pois o caminho é conciliar e não litigar. Temos um estoque de 3.100 processos que precisamos reduzir e vamos reduzir”.

Os novos juízes foram empossados na última sexta-feira (15.03) pelo presidente do Tribunal de Justiça, Orlando Perri. Em menos de um ano, o Poder Judiciário nomeou um total de 48 juízes.

Na posse, o presidente do TJ reafirmou que está realizando estudos orçamentários para avaliar a possibilidade de lançar concursos até o final do ano para magistrados e servidores com o objetivo de atender à crescente demanda da população pelo Judiciário. Perri disse ainda que futuros processos seletivos não vão implicar na criação de unidades judiciais, mas apenas na abertura de novos cargos.