Com o objetivo de convergir as atividades do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em práticas que resultem em políticas voltadas para a responsabilidade social e socioambiental, bem como potencializar os recursos humanos e financeiros, a 1ª Vice-Presidência do TJMG, com apoio da Presidência, conseguiu reduzir drasticamente o número de cópias em papéis enviadas aos desembargadores que compõem o Órgão Especial, os três Grupos de Câmaras Criminais e o Conselho da Magistratura para julgarem os processos em pauta.

Desde o início dos trabalhos em 2013, os processos são digitalizados por meio do Sistema Themis e enviados aos desembargadores que integram os órgãos colegiados, cujos cartórios são vinculados à 1ª Vice-Presidência.

Para o 1º vice-presidente do TJMG e superintendente Judiciário, desembargador Almeida Melo, o Judiciário mineiro dá exemplo de que é possível cortar custos e diminuir despesas, diretas e indiretas, decorrentes da utilização do papel convencional. "A digitalização suprime o uso de cópias e baixa significativamente as despesas com transporte, postagem e armazenagem. Proporciona higiene e segurança ao trabalho. As distâncias e os espaços tendem a reduzir-se substancialmente. Sei que é projeto ambicioso e de longo prazo, mas que tem de começar", ressaltou.

Economia - Segundo o secretário do Órgão Especial, Wagner Mendes, além da segurança do conteúdo da matéria a ser julgada, a digitalização de peças processuais, via Sistema Themis, trouxe agilidade e economia. De acordo com levantamento feito pelo serviço de reprografia do TJMG em 2012, a média de cópias era de cerca 160 mil por mês. Agora, com a mudança de procedimento, em fevereiro a quantidade requisitada foi reduzida para 9 mil (decréscimo de 97%).

O escrivão do Cartório de Feitos Especiais do TJMG, Alexandre Aurélio de Oliveira, explica que sempre se empenhou para reduzir as cópias de papel, pois entendia que se tratava de gastos desnecessários. "Com a chegada do desembargador Almeida Melo à 1ª Vice-Presidência, houve um empenho pessoal do magistrado para redução das cópias de papel. Foi uma vitória conquistada após vários anos de luta", comentou.

Os resultados alcançados com essa ação desenvolvida pela 1ª Vice-Presidência incrementam o Programa Sustentabilidade Legal, lançado pelo TJMG, e seguem a Recomendação nº 11 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).