Em carta aberta à população capixaba, o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, afirmou que as cenas de barbárie cometidas por agentes penitenciários contra um grupo de 52 apenados da Penitenciária Estadual de Vila Velha III (PEVV III), localizada no Complexo Prisional de Xuri, representam um desrespeito frontal a toda sociedade.

Na quinta-feira (10/1), a Comissão de Prevenção e Enfrentamento à Tortura do TJES recebeu denúncia de que 52 apenados da PEVV III foram retirados de suas celas, depois de reclamar da falta d'água, e colocados nus sentados numa quadra de cimento, por mais de duas horas, em plena luz do sol. O resultado é que ficaram com feridas expostas, principalmente, nas nádegas.

"Não se veja, assim, neste ato de barbarismo praticado à luz do dia e ao ar livre contra 52 detentos, uma agressão apenas a eles. Jamais. Há aí um desrespeito frontal ao governador do Estado, ao presidente do Tribunal de Justiça, ao procurador-geral de justiça, ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, ao defensor público-geral e ao presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos", diz o presidente Pedro Valls em um dos trechos da carta, que foi enviada a diversos organismos sociais e de defesa dos direitos humanos de todo o País.

"Veja-se aí um desrespeito à sociedade – que não merece receber de volta das prisões seres revoltados por terem sido torturados barbaramente – e, o que é pior, de forma seletiva, dado nunca ter visto um 'poderoso' ou um 'filhinho de papai' sofrer violências de tal quilate, reservadas sempre aos miseráveis", completou o desembargador.

Na carta à população capixaba, o presidente do TJ faz um histórico da Comissão de Tortura, lembrando que, em parceria com o próprio Sindicato dos Agentes do Sistema Penitenciário do Espírito Santo, "implantamos outra iniciativa inédita, em nível nacional, e talvez mesmo mundial: o 'torturômetro', que é um instrumento que permite lançar algumas luzes sobre a realidade, ao tornar público o número de denúncias envolvendo tortura".

Na carta, o presidente Pedro Valls reafirma que, "ser contra a tortura, não é apenas uma questão espiritual – é também de inteligência! Afinal, não existe no Brasil a prisão perpétua – ou seja, mais dia menos dia os torturados retornarão ao nosso convívio, às mesmas ruas pelas quais passam nossas famílias".