Olhar Jurídico

Terça-feira, 14 de maio de 2024

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Cardoso e Joaquim Barbosa discutem sobre atuação conjunta dos Três Poderes

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje (8), após se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que os dois discutiram a importância da atuação conjunta dos Três Poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo) no aperfeiçoamento do sistema jurisdicional brasileiro. Entre os maiores problemas, segundo Cardozo, estão as condições das prisões no país. "Temos péssimas condições, temos déficits de vagas".


O ministro da Justiça reafirmou a meta do governo de criar 42 mil novas vagas do sistema prisional ao longo dos quatro anos do mandato de Dilma Rousseff, ao custo de R$ 1,1 bilhão, mas o número será insuficiente para suprir a carência de vagas. "Temos hoje 60 mil presos em delegacias de polícia, em condições completamente inaceitáveis", disse.

Cardozo se reuniu com Barbosa, que também é presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no STF e disse que conversaram sobre a atuação do executivo e do judiciário nos problemas do sistema prisional e também de segurança nos programas Mutirão Carcerário e Brasil Mais Seguro. O primeiro busca identificar problemas dos presídios, como superlotação, falta de higiene e violação dos direitos humanos. O segundo, a redução de crimes violentos e do crime organizado.
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