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Sexta-feira, 03 de maio de 2024

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Capiberibe diz que sessão para analisar vetos foi marcada com improvisação

O senador João Capiberibe (PSB-AP), em discurso nesta quarta-feira (19), disse não imaginar que os parlamentares pudessem agir com "tamanha improvisação” ao tentar realizar uma sessão do Congresso para ler, avaliar e aprovar 3.060 vetos presidenciais por meio de uma cédula com 463 páginas.

Segundo explicou, os seus seguidores no microblogging Twitter apelidaram esta reunião de “sessão do fim do mundo”. O parlamentar se questionou por que o Congresso passa 12 anos sem realizar uma sessão para analisar vetos. Entre eles, há alguns do ano 2.000, quando o presidente do país ainda era Fernando Henrique Cardoso.

- Como vai se votar, em uma sessão, 3.060 vetos? Como se deixa de apreciar um projeto importante para os 27 estados brasileiros, que é a nova partilha do Fundo de Participação dos Estados? – perguntou ainda.

Capiberibe aproveitou para defender uma mudança na postura dos parlamentares, que muitas vezes aprovam projetos sem ao menos tê-los lido ou avaliado. Para o senador, é preciso estabelecer uma nova regra de conduta, para que se tenha oportunidade de conhecer e debater as proposições e não apenas discuti-las em audiências públicas, que estão esvaziadas.

- Temos um problema: não decidir. E às vezes decidir sem saber o que estamos decidindo – declarou, citando o projeto do Ato Médico como exemplo dessa postura.

Capiberibe afirmou que o ano está sendo encerrado com uma crise entre os poderes da República, com acusações de interferência do Supremo Tribunal Federal (STF) no Congresso, apesar de o Tribunal ter sido para isso provocado pelos próprios parlamentares.
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