Olhar Jurídico

Sábado, 04 de maio de 2024

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Comissão de Saúde da OAB/MT acompanhará ações depois de vistoria

O presidente da Comissão de Estudos de Direito Sanitário e Defesa do Direito à Saúde, André Luis Araujo da Costa, representou a OAB/MT e a OAB nacional na vistoria do Pronto Socorro de Várzea Grande realizada por um grupo de deputados das comissões de Direitos Humanos e de Saúde da Câmara Federal na última sexta-feira (14 de dezembro).

“Fomos indicados pelo presidente Ophir Cavalcante e o presidente da Seccional Cláudio Stábile justamente porque a Comissão da OAB/MT sempre esteve presente nas discussões e fiscalizações dos hospitais de Cuiabá e do interior do Estado”, observou. O advogado irá acompanhar as ações geradas a partir dessa visita.

A proposta da vistoria foi formulada pelo deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT) e teve também a presença do deputado Domingos Dutra (PT-PA), presidente da Comissão de Saúde. A escolha foi aleatória e estão sendo selecionados um centro de saúde por Estado.

O deputado Nilson Leitão explicou que a partir dessa visita serão desencadeadas ações de cobrança ao Ministério da Saúde, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Governo do Estado, Prefeituras, Secretaria Nacional de Direitos Humanos e outros.

O hospital foi alvo de diversas reclamações por parte dos usuários devido às péssimas condições e à demora no atendimento à população. Porém, a direção esclareceu que vem atendendo conforme as condições e organizou, inclusive, um mutirão para fazer cirurgias ortopédicas e de alta complexidade para acabar com a fila de espera.
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