A Comissão Pastoral da Terra (CPT/MT), com o apoio do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso e da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo do Mato Grosso (COETRAE- MT), divulgou a programação do seminário “1970 - 2012: a luta pela erradicação do trabalho escravo no Brasil – somente em rede poderemos erradicar o trabalho escravo”, que será promovido nos dias 10 e 11 de dezembro, no anfiteatro da Prelazia de São Felix do Araguaia. O evento é aberto ao público.

Na abertura do evento, o Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, Thiago Gurjão Alves Ribeiro, em comemoração aos 20 anos da inauguração da Procuradoria Regional do Trabalho da 23a Região, fará uma homenagem a Dom Pedro Casaldáliga, bispo emérito da Prelazia de São Félix do Araguaia.

Considerado uma referência histórica para a atuação do MPT em favor do respeito à dignidade da pessoa humana nas relações de trabalho, Dom Pedro foi o primeiro a denunciar, em 1970, por meio do documento “Feudalismo e Escravidão no Norte de Mato Grosso”, a ocorrência sistemática de escravidão na região do Vale do Araguaia.

Ainda no dia 10 de dezembro, a COETRAE-MT fará em São Félix do Araguaia sua primeira reunião itinerante, na qual serão debatidos, com Municípios e organizações da sociedade civil localizados no Vale do Araguaia, mecanismos para a prevenção e combate ao trabalho escravo.

Na programação do seminário também estão previstos o lançamento do livro 'Escravo nem Pensar – uma abordagem sobre o trabalho escravo contemporâneo na sala de aula e na comunidade', da ONG Repórter Brasil, a divulgação do 'Prêmio de Jornalismo COETRAE-MT Dom Pedro Casaldáliga', bem como a realização de diversos painéis sobre o tema 'trabalho escravo'.

Confira a programação completa:

Dia 10/12/2012

19:00 – Credenciamento dos/as participantes.

19:30 – 20 anos de Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso: homenagem a Pedro Casaldáliga, por Thiago Gurjão Alves Ribeiro - Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso.

20:00 – Composição de mesa e abertura do Seminário:
. Divulgação do “Prêmio de Jornalismo COETRAE-MT Dom Pedro Casaldáliga”.
. Lançamento do livro “Escravo nem Pensar – Uma abordagem sobre o Trabalho Escravo Contemporâneo na Sala de Aula e na Comunidade”, da ONG Repórter Brasil.
. Lançamento do livro “Práticas Midiáticas e Cidadania no Araguaia - O Jornal Alvorada", de Marluce de Oliveira Machado Scaloppe.
. Apresentação Cultural: “Morte e Vida Severina” e “Sarau Poético”.

Dia 11/12/2012

Painel I - Realidade do Trabalho Escravo e violação dos Direitos Humanos:

8:00 - Trabalho Escravo: cenário, conceito, características, causas, desafios.
Expositor: Xavier Plassat - Coordenador da Campanha Nacional da Comissão Pastoral da Terra ‘De Olho Aberto para Não Virar Escravo’.

8:30 - Trabalho Escravo e violação dos Direitos Humanos.
Expositor: Inácio Werner - Coordenador do Fórum de Diretos Humanos e da Terra de MT - FDHT.

9:00 - Debates

Painel II - A proteção à criança e ao adolescente e a educação como instrumentos de prevenção e combate ao Trabalho Escravo:

9:15 - Políticas públicas, trabalho infantil e proteção da criança e adolescente.
Expositora: Marcela Monteiro Dória - Procuradora do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso. representante regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (COORDINFÂNCIA) do MPT.

9:45 - Experiências positivas em educação para a prevenção e combate ao Trabalho Infantil e ao Trabalho Escravo.
Expositor: Daniel Santini - Membro da Repórter Brasil

10:15 - Debates
Mediadora: Vera Lúcia Pereira Araújo

10:30 - Intervalo

Painel III: Mecanismos e estratégias de assistência aos trabalhadores/as vulneráveis ao aliciamento e exploração na condição de escravo:

10:45 - A assistência à população vulnerável ao aliciamento e exploração do trabalho escravo.
Expositora: Jane do Carmo Almeida de Paula - Coordenadora de Abordagem do Projeto de Qualificação Ação Integrada.

11:15 - O projeto “Ação Integrada” e o atendimento aos trabalhadores resgatados do trabalho escravo e vulneráveis ao aliciamento.
Expositor: Valdiney Antônio de Arruda – Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (SRTE/MT).

11:45 - Debates

12:00 - Almoço

Painel IV – Repressão e combate ao Trabalho Escravo:

14:00 - A atuação do Ministério Público do Trabalho no combate ao Trabalho Escravo.
Expositor: Rafael Garcia Rodrigues - Procurador do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso e representante regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (CONAETE) do MPT.

14:30 - A atuação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no combate ao Trabalho Escravo.
Expositor: Giselle Sakamoto Souza Vianna - Auditora Fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/MT).

15:00 – Debates

Painel V – Desafios do Brasil contemporâneo: grandes obras, fluxos migratórios, tráfico de pessoas e impactos socioambientais:

15:15 - A atuação dos poderes públicos e os impactos socioambientais das grandes obras: o caso de Paranaíta.
Expositor: Jefferson Luiz Maciel Rodrigues - Procurador do Trabalho e Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Alta Floresta/MT.

15:45 - Grandes obras e impactos socioambientais.
Expositor: Luiz Alberto Esteves Scaloppe - Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística (MPE/MT).

16:15 - Debates

16:30: Formalização da REDE de prevenção e combate ao Trabalho Escravo.
Mediador:Thiago Gurjão Alves Ribeiro – Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso.