A juíza Maria Cristina de Oliveira Simões negou pedido de indenização do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), contra o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), por danos morais no valor de R$ 40 mil. Na decisão, a magistrada argumentou que a crítica na entrevista tem cunho opinativo, o que é natural na vida em sociedade.
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Emanuel entrou com um processo na Justiça no mês de setembro de 2022. Segundo ação, Mauro Mendes, no dia 20 de setembro, ao conceder entrevista, proferiu diversas ofensas.
O governador teria dito que Emanuel é malandro e mentiroso. Prefeito argumentou ainda que o governador também atacou a família dele e o Estado Democrático de Direito.
Entretanto, da decisão da juíza Maria Cristina, a magistrada pontuou que a crítica de Mauro foi de cunho opinativo sendo, de forma natural, já que Emanuel exerce uma atividade pública.
Ainda no documento foi reforçado que apesar de alegar que as publicações do governador afetaram a vida do prefeito, não foi apresentado nos autos do processo nenhum documento capaz de provar qualquer repercussão que tenha afetado a sua honra e imagem.
"Como se não bastasse, analisando as matérias juntadas pela própria parte promovente, restou evidenciado que as declarações veiculadas não tiveram comentários dos leitores do site, ou seja, não estamos defronte de declarações que mudam a opinião pública pois é notória a briga política das partes. (...) Ainda que se possa compreender certo desconforto e inquietação causados pela publicação das declarações, não se depreendem da atuação do réu os elementos constitutivos da responsabilidade civil.", diz o documento.
Emanuel já apresentou recurso contra sentença.
.jpg "Juíza nega indenização de R$ 40 mil a Emanuel em ação contra Mauro Mendes")
